Bastonário da OACV aponta crise profunda na Justiça

PorSheilla Ribeiro,14 out 2022 14:20

O bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) disse hoje que a Justiça em Cabo Verde atravessa momentos particularmente agitados que são a evidência de uma crise profunda e a mais grave desde a instauração da República. Apontou como exemplo a sobrelotação das cadeias com pessoas oriundas principalmente dos sectores mais desfavorecidos devido a pobreza e eclusão social.

Hernâni Oliveira discursava no âmbito da inauguração no novo Campus da Justiça do Palmarejo, antigo Campus da Uni-CV.

“A justiça atravessa hoje em Cabo Verde momentos particularmente agitados que são a evidência de uma crise profunda, sem dúvida a mais grave desde a instauração da República. As suas causas têm sobretudo a ver com a incapacidade de se realizarem reformas que a adaptassem às necessidades da sociedade e às exigências do desenvolvimento”, considerou.

Segundo o bastonário, o modelo judiciário herdado em Cabo Verde ficou, de certa forma, imóvel perante as mudanças do século XX e sobrerado perante as transformações democráticas, económicas, sociais e tecnológicas decorrentes da enorme Revolução digital a ocorrer neste século XXI.

“Em Cabo Verde fazem-se leis progressistas e generosas em matéria de direitos e garantias individuais, de entre as quais emerge, naturalmente, a Constituição da República que já conta com 30 anos celebrados com pompa e circunstância, mas as suas concretas aplicações esbarraram sempre com o imobilismo do sistema e sobretudo com a incapacidade deste em assimilar o sentido progressista e humanitário dessas leis”, apontou.

As consequências, prosseguiu, estão à vista e apontou como exemplo a sobrelotação das cadeias com pessoas oriundas principalmente dos sectores mais desfavorecidos da população.

A pobreza e a exclusão social são as principais causas dessa realidade, conforme referiu.

Simples processos de cobrança de dívidas, prosseguiu, não tem sido nada fácil, remetendo as empresas a querer fugir da legalidade para fazer essa cobrança à margem dos Tribunais.

“Mais do que procurar culpados, é dever de todos nós encontrar soluções, mas trabalhar sobre elas. E está visível que os enormes investimentos feitos anualmente no sector da justiça não têm tido o impacto desejado”, proferiu.

Apesar deste cenário, Hernâni Oliveira parabenizou a Justiça na cidade da Praia pelas novas instalações que julga ser uma das melhores estruturas "a nível nacional".

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Autoria:Sheilla Ribeiro,14 out 2022 14:20

Editado porSheilla Ribeiro  em  16 out 2022 9:14

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