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Eduardo Tavares esclareceu que os preços dos medicamentos em Cabo Verde são regulados e fixados através mecanismos de fixação de preços que leva em consideração a avaliação dos preços nos mercados internacionais e nos mercados de referência onde os operadores estão a solicitar o aumento dos preços para compensar o aumento dos custos de produção.
“Nós temos dois mercados de referência, que são Portugal e Espanha e a variação dos preços nesses mercados influenciam os preços em Cabo Verde”, indicou apontando que há uma tendência para o aumento dos preços.
Eduardo Tavares adiantou que neste momento a ERIS aguarda pela apreciação e aprovação da proposta de revisão dos mecanismos de fixação dos preços de medicamentos com o objectivo de corrigir algumas lacunas que foram identificadas ao longo da aplicação do mecanismo em vigor.
“Após a aprovação do Governo nós faremos a revisão dos preços dos medicamentos à luz desse mecanismo que, obviamente, terá de absorver os impactos da variação dos preços nos mercados internacionais”, indicou, adiantando que o processo de alteração do mecanismo foi um trabalho aturado, com auscultação de todos intervenientes.
A revisão dos preços dos medicamentos é feita de forma ordinária anualmente, mas segundo Eduardo Tavares pode haver situações de revisão extraordinária, caso a determinado momento se note que há uma alteração significativa de preços nos mercados de referência para Cabo Verde.
“Os próprios operadores podem solicitar à entidade reguladora a revisão dos preços”, adiantou.
Em Portugal, notícias veiculadas em Novembro e Dezembro, davam conta que, devido ao aumento dos custos de produção de medicamentos que se tem verificado ao longo do último ano, as associações que representam a indústria farmacêutica e as farmácias em Portugal e própria Ordem dos Médicos têm insistido junto do Governo para que haja uma revisão em alta do preço dos fármacos, sobretudo dos mais baratos, que apresentam margens de lucro inferiores.
Eduardo Tavares confirmou que Cabo Verde, sendo um País importador por excelência, tem registado rupturas de alguns medicamentos à semelhança do que acontece em vários países do mundo.
“Nós apenas produzimos cerca de um terço das nossas necessidades. E todo resto é importado. Para os medicamentos importados existe essa fragilidade porque muitos países quando notam que determinados medicamentos estão em vias de entrar em ruptura impedem a exportação a outros países e Cabo Verde é afectado por esse mecanismo de protecção utilizado por esses países produtores para garantir o acesso aos cidadãos”, explicou.
