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“O crescimento dos pedidos de visto foi muito acentuado nos últimos meses e obviamente que isto é um bocadinho como mudar a roda do carro, com o carro em andamento. Ou seja, estes ganhos de eficiência, depois, também têm que lidar com a exigência constante do crescimento dos pedidos de visto”, explicou o embaixador, em entrevista à Lusa.
Paulo Lourenço assumiu as funções de embaixador de Portugal em Cabo Verde em 28 de Fevereiro, após apresentar as cartas credenciais ao Presidente da República, José Maria Neves, tendo desde então reconhecido a necessidade de melhorar o processo consular no arquipélago, numa altura em que já estão em vigor as novas regras do Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se aplica apenas para vistos nacionais (excluindo o Espaço Schengen).
Actualmente, a secção consular portuguesa na Praia emite vistos apenas para Portugal – com os processos a serem tramitados por uma empresa externa desde Agosto - e o Centro Comum de Vistos (CCV), gerido por Portugal, processa vistos (16.000 em 2022) para o Espaço Schengen para 19 países europeus.
“É preciso também ter consciência de que, neste momento, em ambos os casos, CCV ou vistos nacionais, nomeadamente de trabalho, a pressão é muito grande”, enfatizou o diplomata.
“Estamos a falar, no fundo, de um universo limitado de funcionários, e Portugal, ao leme desta operação, não deixou de o fazer e tem conseguido fazer isso, quer na Praia, quer nas ilhas, nomeadamente Mindelo, Sal e Boa Vista, e este ano também no Fogo. É uma operação extremamente complexa”, acrescentou.
O CCV, gerido desde 2010 por Portugal, na Praia, vai mudar para novas instalações nas próximas semanas, o que permitirá “ganhos de organização e de eficiência”, apostando ainda, no caso da secção consular, num “trabalho de comunicação e de esclarecimento” da população.
Paulo Lourenço sublinhou a exigência colocada pela gestão do CCV, com a emissão de “centenas de vistos para outros países da União Europeia” dentro do Espaço Schengen, com regras que têm de ser “observadas escrupulosamente”.
Segundo o diplomata, “é também natural, à medida que a pressão da procura vai aumentando, que esta operação não seja perfeita e que ela precise de ser melhorada”.
“Eu entendo, compreendo e estou muito atento à ansiedade e até uma certa frustração que constato nas pessoas que não conseguem fazer agendamentos, nomeadamente no caso do CCV. Não é um assunto que nos seja indiferente, embora do ponto de vista da marcação dos agendamentos seja algo que acaba por não depender de nós, porque é feito a partir de um site, que é um site global utilizado no mundo inteiro”, disse ainda.
“Não temos ilusões relativamente ao facto de haver agências e intermediários que têm motores ou mecanismos de açambarcamento de vagas do agendamento (...) Não é algo que nós possamos ou consigamos controlar. E eu sei que isto às vezes pode parecer pouco para quem está com a pressa de obter uma vaga, que é quanto mais as pessoas recorrerem a intermediários mais difícil fica para o cabo-verdiano e a cabo-verdiana comum fazerem pelos seus próprios meios um agendamento individual. Porque é óbvio que cada vez que uma agência vai buscar um conjunto de vagas, o caminho fica mais estreito para aquelas pessoas”, reconheceu.
Contudo, o diplomata compreende que “um certo sentimento de frustração” leva as pessoas a “procurar auxílio nesses mecanismos”, que condicionam as vagas disponíveis: “Estamos a ver com os serviços centrais o que é que se pode fazer relativamente ao sistema, até porque não é só em Cabo Verde que isto acontece. Está longe de ser apenas em Cabo Verde, mas é uma e é uma coisa que nós estamos a dedicar alguma atenção”.
O objectivo, garantiu, é melhorar os dois serviços, mas Paulo Lourenço alerta para que não se criem “expectativas excessivas”, tendo em conta a procura actual.
“Hoje, a exigência da procura dos serviços excede largamente aquilo que é a oferta dos nossos recursos. E, portanto, mesmo que nós conseguíssemos, por hipótese, mobilizar mais funcionários, nós continuaríamos a ter um serviço que teria sempre de lidar com uma procura que excede largamente a oferta dos serviços”, disse.
Comunicar mais e melhor é a aposta do diplomata: “Passámos a fazer isso a cada 15 dias, dizendo quantas vagas é que vamos ter, mas, obviamente, tendo bem presente a frustração e até a ansiedade que não conseguir uma vaga causa no requerente, que às vezes até está pressionado com compromissos que tem para efeitos de planeamento da vida, achamos que quanto mais claro for para ele ou para ela aquilo com que pode contar, melhor a pessoa saberá planear a sua vida. É esse o nosso foco”.
Melhorias que quer ver também nos agendamentos feitos pela empresa externa que trata dos processos de pedidos de visto - mais de mil por mês - apenas para Portugal.
“Trabalhamos com esta empresa em 40 outros países do mundo. É uma empresa que iniciou funções há muito pouco tempo, como sabem, foi só em Agosto do ano passado. Eu não tenho a mínima dúvida que há muito a melhorar”, garantiu.
