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Chegaram segunda-feira as muito aguardadas conclusões do inquérito instaurado ao serviço de Neonatologia do Hospital Baptista de Sousa, na sequência da morte, durante o mês de Maio, de sete recém-nascidos aos cuidados da unidade de saúde central de São Vicente.
Na sala de reuniões do Ministério da Saúde (MS), na Praia, e num acto sem direito a perguntas, a coordenadora da Comissão de Inquérito (CI), a Gineco-Obstetra Iolanda Landim, avançou como provável causa da morte dos bebés, todos em incubadora por serem prematuros ou prematuros-extremos, uma sepse neonatal tardia. Esta mesma informação consta do comunicado de imprensa emitido pelo MS, a partir do relatório final.
Não foram avançadas explicações sobre a possível origem da sepse tardia. A literatura médica relaciona esta infecção generalizada a factores pós-natais, incluindo procedimentos invasivos em Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais. Também se admite a transmissão horizontal, por meio das mãos dos profissionais de saúde que entram em contacto com o bebé.
Em resposta por escrito a perguntas enviadas pelo Expresso das Ilhas, a CI refere que “as sepse neonatal tardias são infecções que ocorrem após as 78 horas do nascimento, em que factores como a própria prematuridade dos recém-nascidos, o baixo peso ao nascer, a baixa imunidade inerente ao prematuro e o ambiente podem levar à infecção”.
A CI complementa que ainda se aguardam os resultados da autópsia realizada aos dois casos mais recentes.
Outras duas conclusões que resultam do trabalho da equipa inspectiva sinalizam que a assistência pré-natal foi cumprida e que “a qualidade e segurança da assistência durante o internamento, do ponto de vista técnico e humano, das mães e dos recém-nascidos, foi “razoavelmente satisfatória”.
A CI esclarece ao EI estar em causa um problema de comunicação, ilação obtida a partir dos relatos das mães dos bebés, “que apontaram falhas de comunicação entre os profissionais e as utentes”.
Além de Iolanda Landim, do Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN), a comissão também integrou o médico Neonatalogista António Cruz (HUAN), e a coordenadora da Programação Nacional do Doente e dos Trabalhadores da Saúde, Edite Silva.
A 25 e 26 de Maio os peritos ouviram os intervenientes mais relevantes, incluindo seis profissionais de saúde do HBS (quatro de Neonatologia e dois de Obstetrícia) e as mães dos recém-nascidos.
O comunicado da tutela com as conclusões da inspecção lembra que “a grande maioria das gestantes tinha uma gravidez com risco aumentado para parto pré-termo”. Todas as mães estavam, aliás, sinalizadas para seguimento em consulta de alto risco para grávidas.
Durante a missão, a equipa de especialistas constatou que foi cumprido o protocolo para casos de ameaça de parto antes do tempo previsto para o fim da gravidez.
Quanto ao tratamento e seguimento dos recém-nascidos, a CI aponta um “parco cumprimento do protocolo nacional”. Questionada sobre as razões do “parco cumprimento”, a comissão apenas declara que “os recém-nascidos receberam a assistência baseada [no] protocolo e com outras opções terapêuticas, conforme avaliação dos casos”, lembrando que “mesmo com a aplicação dos protolocos pode-se ocorrer num desfecho desfavorável”.
No seu relatório, a CI deixa um conjunto de recomendações para a melhoria da prestação de cuidados. Os peritos defendem, por exemplo, a elaboração de um plano anual de actualização e supervisão do cumprimento dos protocolos nacionais. É igualmente sugerido o reforço das competências dos profissionais em áreas como comunicação, humanização e liderança.
A inclusão de psicólogos nas equipas é outra proposta. A valorização de uma cultura de discussão interna de óbitos “não esperados” e de casos de “não conformidade” também se encontra na lista, que ainda inclui a melhoria da articulação entre serviços de atenção primária, secundária e terciária e o reforço de recursos humanos.
A nota do MS não explicita que passos se seguem à conclusão do processo do inquérito. O Expresso das Ilhas questionou a Comissão de Inquérito sobre a eventual responsabilização de profissionais. Não obtivemos mais do que a garantia de que “a tutela está focada nas conclusões e recomendações do inquérito, para incrementar toda e qualquer acção necessária”.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1123 de 7 de Junho de 2023.
