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Durante o encontro do órgão consultivo encarregado de articular políticas de desenvolvimento local e regional e promover parcerias entre o Governo, municípios e regiões, foi analisada a Estatística do Índice de Coesão 2023, apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística.
“Nós continuamos ainda com uma significativa assimetria das ilhas em matéria de desenvolvimento económico. E neste sentido, foi apresentado o programa do Fomento Económico/Fomento Produtivo exactamente para dar resposta a essa análise, que decorre do índice, numa perspectiva em que é preciso fazer a informação, a classificação, a valorização daquilo que é o potencial das ilhas. Tudo num conjunto de medidas bem articuladas e num programa que vai ser desenvolvido pelo Ministério da Coesão Territorial, em parceria com os vários departamentos do Estado e que vai ser financiado pelo Luxemburgo”, explica.
A Cooperação Luxemburguesa já garantiu parte do financiamento do programa do Fomento Económico Fomento Produtivo, no montante de 600 mil contos. Janine Lélis avança que foi apresentado um instrumento de correcção das assimetrias, que vai ser traduzido em lei.
Um instrumento “que está mais virado para as ilhas, com mercados diminutos em especial a Brava, Maio e São Nicolau que vai trazer incentivos a nível fiscal, incentivos a nível de fixação de técnicos e de quadros para exactamente ajudar a promover e a vencer as dificuldades dessas ilhas. Obviamente também que têm incentivos na perspectiva do financiamento do ensino superior, na perspectiva do transporte marítimo, etc", aponta.
A ministra de Estado, da Defesa Nacional e ministra da CoesãoTerritorial, assegurou que durante a reunião houve um diálogo com os Presidentes das Câmaras Municipais para dar a conhecer “esse instrumento que é inovador”, mas que se confirma ser um instrumento robusto, dito pelo próprio Instituto Nacional de Estatística.
