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Francisco Carvalho fez estas afirmações em declarações à Inforpress, à margem a IV Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Praia que decorre hoje e esta quarta-feira, na Cidade da Praia, quando instado sobre as acções da edilidade, no que se refere ao processo de licenciamento e de fiscalização de espaços para fins comerciais, visando garantir a prevenção e o controlo da poluição sonora no município da Praia.
Garantiu que a edilidade tem feito a fiscalização do cumprimento dos horários para o encerramento das actividades de diversão à noite que tem afectado os munícipes de diferentes bairros e colocado em risco a saúde pública.
“A Câmara Municipal da Praia emite licenças, mas exige sempre o cumprimento dos horários, a camara municipal fiscaliza, está sempre em cima dos acontecimentos. O que acontece é que, por vezes, nós encontramos proprietários que prevaricam, trata-se de um comportamento desses proprietários que prevaricam”, reiterou.
Segundo o edil praiense, a licença atribuída pela câmara municipal estabelece, de forma muito explícita, o limite de horário para a realização das actividades de diversão à noite, salientado que as acções de fiscalização têm tido resultados positivos.
“Neste momento estamos a reforçar a vigilância e tem havido bons frutos. Estamos a reforçar a fiscalização, a concertação com outras entidades aqui no nosso município e, por outro lado, estamos a trabalhar numa proposta que irá aumentar o grau de exigência para a atribuição de licenciamento de sítios que têm este problema de poluição sonora”, adiantou.
Realçou que a Câmara Municipal da Praia irá inspirar-se nos melhores exemplos aplicados em outras paragens, na criação de mecanismo legais por forma garantir a salvaguarda do repouso, da saúde, da tranquilidade e do bem-estar dos munícipes, informando que insonorização dos espaços passará a ser exigida no processo de atribuição de licenciamento para espaços que provocam a poluição sonora.
Lamentou, no entanto, o facto de haver proprietários que não cumprem as regras e de ainda existirem desafios a nível da mudança de mentalidades dos cidadãos sobre os comportamentos e atitudes que, a seu ver, contribuem na promoção da qualidade de vida dos mesmos e do desenvolvimento da Praia.
“Temos um leque diversificado de problemas e situações complexas porque temos ainda uma mentalidade, que muitas vezes vai no sentido contrário daquilo que está estabelecido enquanto postura municipal. Daí que estamos permanentemente a lançar este apelo de nos juntarmos todos no sentido de reforçarmos esta mensagem, de que todos nós temos de mudar a nossa mentalidade em relação a um conjunto de problemas”, apelou.
Francisco Carvalho frisou ainda que para que haja uma fiscalização efectiva terá de haver um engajamento de todos os intervenientes da sociedade civil e que a mudança de comportamentos irá permitir a construção de uma cidade cada vez melhor.
