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A posição do sindicato foi manifesta hoje através de um comunicado de imprensa, assinado pela presidente Maria da Cruz Moreira.
“A situação da Justiça em Cabo Verde não está tão mal quanto as especulações existentes, pelo menos no que diz respeito à sua qualidade, mas muitas vezes não tem o efeito desejado por não chegar aos cidadãos a tempo”, lê-se.
Conforme o sindicato, a implementação e desenvolvimento da tramitação eletrônica (SIJ), visando aumentar a celeridade, é aguardado com ansiedade, uma vez que visa acelerar os processos judiciais e promover a desjudicialização de certos actos e processos, bem como a adopção de alternativas como a arbitragem e a pulseira eletrónica.
Além disso, o sindicato aponta a criação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária como um passo crucial para a formação contínua dos operadores judiciários. A necessidade de mais Comarcas Judiciais e o recrutamento de mais Magistrados, Oficiais de Justiça e Inspectores da Polícia Judiciária também são destacados como medidas essenciais para fortalecer o sistema de justiça.
No entanto, o SNOJ ressalta que a verdadeira mudança requer não apenas investimento financeiro e inovação, mas também um aprimoramento nas relações entre os operadores da justiça, argumentando que o desempenho de um operador complementa o do outro, enfatizando a importância do trabalho em equipa.
“Em processos judiciais, antes e/ou depois da fase decisória, muitas tarefas precisam ser realizadas, incluindo o cumprimento de despachos e decisões intercalares. Esses atos processuais fazem parte das competências e responsabilidades dos diversos operadores, incluindo os Oficiais de Justiça, que desempenham suas funções com dedicação, apesar das limitações de recursos materiais, humanos e infraestrutura”, afirma o sindicato.
Nesse sentido, o SNOF frisa a urgência de medidas adicionais, incluindo a implementação de tecnologias para melhorar a eficiência e produtividade, a atração e retenção de quadros por recursos financeiros adequados e a valorização de todos os operadores da justiça, com critérios objectivos de inclusão.
Ainda, o sindicato propõe um critério de decisão baseado na ordem de entrada de processos, especialmente dando prioridade aos mais antigos e complexos para equilibrar a morosidade e garantir prazos razoáveis.
“Reconhecimento dos esforços e dedicação de todos os operadores do sistema; proposta de "andar de mãos dadas", valorizando a inclusão, pois sem os Oficiais de Justiça, a Justiça não funciona, pelo menos enquanto o sistema actual existir. Por último, os Oficiais de Justiça “cansados de injustiça” espera que “Justiça ta começa fazedu primeiro na casa”, apelou.
