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“O assédio sexual, por ser difícil de provar e de identificar tem sido pouco falado e não conseguimos ter informações reais das mulheres assediadas, quer no contexto de trabalho quer fora dele. As dificuldades prendem se com a naturalização de muitos actos que são na verdade assédio sexual e por outro lado pelas consequências que possam advir de uma denúncia”, afirmou.
As mulheres são apontadas como as principais vítimas do assédio sexual, contudo, a dificuldade na produção de provas reflecte na pequena incidência de denúncias, sendo que num período de 3 anos foram registadas na Inspecção Geral de Trabalho apenas 32 queixas.
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, afirma que se está ciente de que estes números estão aquém daquilo que se acredita ser a real situação real, mas que situações como “o medo, a vergonha e a dependência financeira são infelizmente, factores inibidores de denuncia”.
A governante referiu ainda que está em curso o processo de revisão do Código laboral, onde a figura do assédio vai ser introduzido.
“Devo referir que está em curso o processo de revisão do Código Laboral e nesta matéria o governo irá de acordo com as recomendações da OIT propor a introdução da figura de assédio, entre outros, entre colegas, entre trabalhadores e os seus superiores hierárquicos. Ao nível da Administração Pública medidas terão de ser também implementadas visando garantir protecção aos funcionários e agentes”.
A Conferência Nacional sobre os Direitos das Mulheres e o Combate ao Assédio Sexual é realizado pela OMCV no âmbito do projecto de empoderamento das mulheres e meninas conta com o financiamento da Embaixada dos EUA.
Durante todo o dia de hoje vão ser debatidos temas como: Conceitos chaves e as diversas tipologias do assédio sexual, um olhar sobre a situação em Cabo Verde, a voz das mulheres e meninas e sua vivência no contexto do assédio sexual são alguns dos temas em debate na Conferência Nacional sobre “os Direitos das Mulheres e o Combate ao Assédio Sexual”.
