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Da sua percepção, que imagem é que o Senegal tem da comunidade cabo-verdiana?
A impressão que tenho, que é reforçada pela história, é de que são dois povos amigos, irmãos e vizinhos, e os senegaleses, de uma forma geral, têm uma ideia muito positiva dos cabo-verdianos, seja pela facilidade com que o cabo-verdiano se integra na sociedade de acolhimento, seja pela forma ordeira e disciplinada como se comporta. Desenvolveu-se essa ideia de que os cabo-verdianos são um povo muito trabalhador. Aliás, a cidade de Dakar, na sua construção e desenvolvimento paisagístico, contou com muita contribuição dos cabo-verdianos. Um bom exemplo de integração é o facto de o Presidente da Câmara de Dakar, capital do Senegal, ser de origem cabo-verdiana. Chama-se Barthélémy Dias e foi eleito em 2022.
Houve um pico de imigração cabo-verdiana nos anos 60. Como tem sido o fluxo migratório desde então?
O pico terá sido na década de 1960, mas é uma imigração que vem de longe. Durante a Segunda Guerra Mundial, período também de grande fome em Cabo Verde, os cabo-verdianos procuraram novos horizontes, possibilidades de sair e fugir da situação que se vivia na época. O Senegal está próximo e é um país para o qual se podia vir de barco. Então, os cabo-verdianos vieram na década de 30 ou 40 e desenvolveram uma teia de solidariedade muito grande e mandavam ajuda para as pessoas que tinham ficado em Cabo Verde. Posteriormente, com a independência do Senegal [1960], havia uma indústria da construção civil que estava a florescer e vieram mais. E, a partir do Senegal, começaram a explorar outras paragens e chegaram também a Côte d’Ivoire, Gabão, entre outros. Não iam directamente para esses países. Era através do Senegal. Entretanto, sobretudo depois da Independência de Cabo Verde, em 1975, essa dinâmica migratória em relação ao Senegal, em relação à África, no geral, vai-se retraindo.
Neste momento, a migração de Cabo Verde para o Senegal não é expressiva.
Não, absolutamente.
Sabe-se quantos cabo-verdianos há no Senegal?
Os sucessivos recenseamentos no Senegal não interpelam as pessoas sobre a sua origem étnica, o que também não se faz em muitos outros países onde temos comunidades. Além disso, o cabo-verdiano é um povo que se mistura com outros povos, contribuindo para o enriquecimento cultural nos países de acolhimento. Na década de 80 já se falava em 35 mil cabo-verdianos, pelo que se pode fazer uma extrapolação para os dias de hoje, com algum nível de confiança, para 45 mil a 50 mil cabo-verdianos e descendentes
Mas quantas pessoas estão inscritas na embaixada?
O consulado conta actualmente com 10 mil inscritos. Agora, estamos a melhorar as estatísticas. O processo de aquisição da nacionalidade para os descendentes era um processo pago, mas o governo decidiu que, para o continente africano, será gratuito até ao mês de Julho. Todo o processo, desde a qualificação até à atribuição do passaporte ou cartão nacional de identificação, é isento de custos e tem havido uma boa procura. Mas há um problema que é bastante complexo e virá uma equipa interdepartamental, com funcionários do Ministério das Comunidades, da Justiça e da Administração Interna, para ver em que medida se poderá resolver. É o seguinte: nos países em que a língua não é a língua portuguesa, os nomes vão-se alterando e isso é um problema seríssimo, mesmo que tenhamos a noção clara de que é um processo de alteração. Muitas vezes o funcionário que fez o registo adaptou o nome à língua que ele conhecia; as pessoas também não tinham com elas os documentos e hoje, quando a pessoa quer fazer a prova da nacionalidade, o nome é diferente do ascendente. Ora, os órgãos que lidam com essa questão trabalham dentro da certeza jurídica de que a pessoa a quem se atribui a nacionalidade é, de facto, descendente de cabo-verdianos e essas alterações complicam todo o processo. Mas, como dizia, essa equipa vem para uma missão ad hoc a Dakar, onde reside mais de 60% da comunidade, podendo deslocar-se a outras cidades, nomeadamente Thiès, a segunda cidade mais importante.
A 1.ª geração trabalhou essencialmente na construção civil. E as seguintes?
Temos um número considerável de médicos, temos cabo-verdianos na área da restauração, na música, barbeiros, pequenos e médios empresários na área de construção civil e empreendedorismo jovem na área de confecção, na área alimentar, e produção de materiais para higiene e estética. Não temos neste momento ainda um perfil migratório dos cabo-verdianos nos Senegal, mas há um projecto de Censo do Ministério das Comunidades, que envolverá os actores relevantes dos dois Estados e que poderá suprir essa lacuna e dar ideia aproximativa da comunidade cabo-verdiana descendente e a actividades económicas a que se dedicam. E há pessoas que vivem uma parte do tempo cá, outra em Cabo Verde, quase que numa migração circular, mas são sobretudo pessoas, rabidantes, que vêm fazer compras, em especial roupas e mariscos.
Outro fenómeno que passa à margem da Embaixada são os tratamentos médicos em Dakar. Alguma perspectiva para formalizar estas relações e redes?
A situação continua na informalidade. Há alguns aspectos importantes a ter em conta nesta questão. O primeiro é que mesmo quando o diagnóstico é bem feito em Cabo Verde, há uma desconfiança em relação ao mesmo, o que cria problemas profundos. Por exemplo, há pessoas que são diagnosticadas e se encontram em situações terminais, e aparece alguém que, por solidariedade ou por outras razões, lhe diz que já houve casos semelhantes que chegaram ao Senegal e se curaram. O Senegal aparece como um milagre de medicina…
Mas há melhores condições de diagnóstico.
Sim, disso não há a menor dúvida. É o padrão daquilo que existe de melhor no mundo, mas, às vezes, as pessoas têm a ideia de que é barato. Não é. E muitas vezes os cabo-verdianos vêm e há toda uma estrutura paralela que não os leva aos especialistas. Muitas vezes as pessoas são enganadas. Há também pessoas a quem se pede, por exemplo, um conjunto de análises que não se aplicam à enfermidade, porque há todo um negócio à volta. De modo que temos consciência do que se passa, os médicos cabo-verdianos que aqui estão também têm, e por isso estão a organizar-se entre si para, inclusive, apresentar um projecto ao Ministério [da Saúde].
Já se fala disso há muito…
Sim, mas desta vez acho que vai avançar. Nesse tipo de iniciativas também é preciso alguma experiência concreta. Já temos, por exemplo, um protocolo entre o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Financeiras de Cabo Verde, que assinou em Março deste ano um protocolo com um Hospital de Dakar [Hospital Dalal Djamm] para prestação de cuidados de saúde aos associados e respectivos familiares, em condições preferenciais. Pediram a uma equipa de médicos senegalo-cabo-verdianos para se deslocarem a Cabo Verde para verem as possibilidades e assinaram o protocolo. Estamos a falar de um sector em que as pessoas têm um salário ou condições financeiras melhores do que outras categorias profissionais, mas quando se começa com uma instituição, seja ela de que natureza for – e é preciso começar por algum lado – já se começa também a perceber como se pode evoluir ou ampliar para outras áreas.
E em termos de acordos entre Estados?
Eu acredito que vamos evoluir para uma situação Estado a Estado. Mas, é preciso ver que os hospitais públicos do Senegal, como em muitos países, não oferecem excelentes condições, porque também se debatem com problemas. Os cabo-verdianos quando vêm fazer tratamentos, normalmente, vão para clínicas, que são pagas. De modo que o que o Estado de Cabo Verde pode fazer, e seguramente fará, é ver em que condições pode, com a rede pública senegalesa, estabelecer um protocolo que permita, provavelmente, algum sistema de comparticipação. Por exemplo, há sempre o problema, depois do pagamento das consultas, do sistema de reembolso. É preciso analisar tudo isso com muita calma e ver exactamente o que é possível fazer em termos de protocolo entre os dois Estados. E temos de ser realistas: é quase impossível estabelecermos um acordo como o que temos com Portugal no domínio da saúde. São realidades diferentes. O Senegal não pode oferecer aquilo que não tem.
Entretanto, a migração de Cabo Verde para o Senegal diminuiu, mas o fluxo contrário, Senegal-Cabo Verde, parece estar a aumentar. Como a embaixada, aqui, vê este fluxo?
Vão dentro do quadro do protocolo sobre a livre circulação da CEDEAO e podem estar em Cabo Verde três meses sem necessidade de visto. Se pretenderem ficar mais tempo, há todo um processo de regularização, mas nós não interferimos. Mas, de uma forma geral, também os senegaleses em Cabo Verde, estão relativamente bem integrados. Aí, são pessoas que na sua maioria se dedicam a actividades informais, principalmente o comércio. É de notar que Cabo Verde já tem uma Alta Autoridade para a Imigração com vocação para facilitar a integração das pessoas que procuram Cabo Verde como destino e que tem havido medidas no sentido de regularização extraordinária de cidadãos de países da nossa sub-região, designadamente do Senegal. Temos ainda em curso um Protocolo entre o Provedor da Justiça de Cabo Verde e a sua contraparte senegalesa, o Mediateur. Por meio deste acordo, o Provedor da Justiça de Cabo Verde trabalhará junto à Administração Pública para acompanhar os pedidos, solicitações ou pendências junto a esse órgão. Reciprocamente, o Mediateur no Senegal acompanhará os pedidos da nossa comunidade junto aos órgãos de administração pública senegalesa.
Mas tem havido denúncias, ao longo dos anos, da forma como os senegaleses são tratados nas fronteiras de Cabo Verde.
Continuamos a ter essas situações nos aeroportos. Realmente, é uma situação que Cabo Verde está a tentar e deve melhorar, e que tem a ver com várias questões. A primeira é que as pessoas, muitas vezes, não chegam a Cabo Verde bem informadas sobre o protocolo de livre circulação, porque esse protocolo também exige alguns requisitos. Exige, por exemplo, fazer prova de que tem algum meio de subsistência em Cabo Verde.
Entre o Senegal e Cabo Verde as relações são boas historicamente, entre sucessivos governos. Creio que hoje estão reunidas as condições para se dar um salto qualitativo, no domínio da conexão marítima e saúde
Algo que não é exigido quando se chega ao Senegal…
É preciso ver a situação específica de Cabo Verde, um país de pequena dimensão e capacidade [de acolhimento]. O Senegal tem mais de 17 milhões de habitantes. Por mais cabo-verdianos que cheguem, não é, nunca será, a um nível em que a entrada possa representar um motivo de preocupação, que existe sempre nos países de dimensão assimétrica. Há outros países da sub-região que também levantam questões na implementação do Protocolo de livre circulação. E existe essa preocupação porque também não queremos que as pessoas cheguem a Cabo Verde e fiquem numa situação pior do que a que têm.
Mas as autoridades e diplomacia senegalesas percebem o porquê de Cabo Verde ser mais rígido nas entradas?
Percebem. A situação está a melhorar, mas a questão do domínio da língua no atendimento deve ser considerada. Quando não se domina uma língua, a barreira da comunicação transforma a pessoa, numa pessoa pouco acolhedora. Quando não se consegue explicar porque se está a adoptar uma determinada medida, pode acabar-se involuntariamente por dar a entender que há algum preconceito. A comunicação com a Embaixada do Senegal [em Cabo Verde] também deve ser sempre reforçada, de forma que a Embaixada seja notificada em tempo útil das situações de entrada não autorizadas. Creio que essas preocupações tem sido recorrentemente levantadas.
E no Senegal, quando há problemas com cabo-verdianos à entrada?
Somos contactados. Isso também acontece porque, logo que cheguei, tive um encontro com o comissário das fronteiras no aeroporto e disse-lhe que, qualquer que fosse a situação, me contactasse. Já houve, por exemplo, uma situação que foi falha nossa. Comunicámos às autoridades senegaleses que a partir da data X, nenhum cabo-verdiano poderia viajar com o Bilhete de Identidade. Teria de ser com o CNI ou passaporte. Essa comunicação foi recebida pelas autoridades senegalesas, mas as autoridades cabo-verdianas, por distracção ou negligência, deixavam passar pessoas com o BI. Então, houve casos de pessoas que vieram com BI e o comissário chamou-nos. São situações que não mais aconteceram e foi um problema que tinha a ver com o documento em concreto, não perguntam quanto dinheiro a pessoa tem, só onde fica hospedada. Em Cabo Verde, os requisitos são outros, mas a Embaixada do Senegal reclama que não é notificada. Porque a Embaixada, uma vez notificada, também pode responsabilizar-se. Existe para isso, mas dizem que a grande queixa, por parte das pessoas a quem foi rejeitada a entrada, é que pediram que lhes fosse facultado o contacto da Embaixada e que isso não lhes foi permitido. Esta é a situação que as pessoas descrevem.
Falando de relações bilaterais “formais”. Aquando da sua tomada de posse, em Junho de 2022, disse que a prioridade das prioridades era resolver a questão das ligações marítimas. Falamos disto há anos, mas não vemos evolução, nem sequer do link marítimo da CEDEAO. Onde é que estamos neste ponto?
O projecto do corredor Praia-Dakar-Abidjan reúne três países, sendo, portanto, um projecto regional que terá o apoio da CEDEAO, enquanto entidade. O que se decidiu é uma vontade política de se implementar um corredor, porque é óbvio que esses três países, Côte d’Ivoire, Senegal e Cabo Verde, cada um com a sua especificidade, terão muito a ganhar com a sua implementação. Dificilmente poderemos exportar para esses mercados, mas poderemos importar em boa quantidade e podemos reexportar. E eles também podem reexportar a partir do mercado de Cabo Verde em condições, se calhar, mais favoráveis. É um projecto que, para ser implementado, exige estudos. Mas, é preciso avançar-se com alguma coisa: se não se consegue um projecto a três, pelo menos que se consiga a dois, entre Cabo Verde e o Senegal. Na visita que o Presidente Bassirou fez a Cabo Verde, ele e o Presidente de Cabo Verde reafirmaram claramente o interesse e a vontade em ter essa ligação entre os dois países, algo que faz todo o sentido, até porque a distância entre Cabo Verde e o Senegal é uma distância mínima.
Todos os governos falam disso e nada.
Sim, mas penso que brevemente teremos. Essa ligação, porém, não tem de ser implementada pelos governos. Os governos terão é que criar condições e, inclusive, incentivos, sobretudo nos primeiros anos, para que os empresários façam isso. A actividade de conexão terá de ser uma actividade dos empresários e acredito que haverá condições para uma conexão marítima que seja economicamente viável, embora seja, de facto, preciso analisar essa viabilidade. Muitas vezes não avançamos porque há alguma inércia. Portanto, há uma decisão a nível político, mas esse tipo de ideias demandam também um desenvolvimento a nível muito mais técnico. E aí entra a necessidade de regressarmos às comissões mistas, já em moldes diferentes. Não serão mais comissões mistas apenas de diálogo político, mas agregaremos o sector privado, a classe empresarial, para que de facto possamos ter os diferentes sectores a conversarem directamente. Mas, mais ainda, este é um momento muito importante, que nós não podemos dar-nos ao luxo de perder. O Senegal está a viver um momento charneira na sua história. Já começou a exploração dos hidrocarbonetos, de petróleo, em Sangomar, e já é oficialmente um país da OPEP, produtor de petróleo.
Estamos numa fase em que já não se quer petróleo, mas energias limpas…
O mundo está a encaminhar-se para essa revolução das energias renováveis, que é o futuro da humanidade, mas teremos de lidar com esta realidade, do petróleo, ainda por alguns anos. Os discursos são muito interessantes, mas mesmo os países mais avançados têm a sua reserva de hidrocarbonetos muito bem protegida, inclusivamente, em relação ao gás. Vimos o que aconteceu com a guerra da Ucrânia, em que a Europa ficou numa situação complicada pela dependência energética em relação ao gás. É uma situação geopolítica mundial. Poderemos analisar a experiência país por país e ver em que é que a exploração de hidrocarbonetos foi uma bênção ou não, mas a verdade é que em todos os países, logo a seguir à descoberta e exploração, há uma classe empresarial que começa a ganhar consistência. Há procura, há empresas que se instalam, há uma dinâmica económica que é diferente da de antes dessas descobertas, porque, inclusive, as receitas irão impactar o país. Este governo já disse que uma das coisas que pretende fazer é garantir que o processo seja conduzido com transparência, e que o povo seja o grande beneficiário desses recursos que o Senegal terá à disposição. De modo que o Senegal, cujo índice de crescimento está na faixa de 6 a 7%, se conduzir bem este processo, poderá crescer a uma taxa relativamente elevada. Crescendo a uma taxa elevada, pela distância entre os nossos países, nós poderemos aproveitar esse crescimento.
De que maneira, por exemplo?
O Senegal pode desenvolver o seu turismo e os turistas, chegando ao Senegal, podem também chegar a Cabo Verde, ou vice-versa. Enfim, há muitos aspectos em que acredito que o Senegal pode desempenhar uma parceria muito mais estratégica com Cabo Verde.
A visita do presidente Bassirou Diomaye Faye a Cabo Verde é um bom sinal?
É, e poderá ser um bom presságio. Entre o Senegal e Cabo Verde as relações são boas historicamente, entre sucessivos governos. Creio que hoje estão reunidas as condições para se dar um salto qualitativo, no domínio da conexão marítima e saúde. No domínio dos transportes aéreos, estamos muito bem com voos praticamente todos os dias e assegurados por várias companhias. E o Senegal tem neste momento um governo com uma compreensão do processo de desenvolvimento dos países africanos bastante interessante, sobretudo para um país como Cabo Verde. Ambos estamos inseridos numa região que está num processo complicado e somos os únicos países da região que nunca experimentaram uma ruptura da ordem constitucional. Portanto, ambos temos uma responsabilidade acrescida no sentido de constituir-nos como modelos de desenvolvimento e respeito pelo Estado de Direito Democrático. Em relação ao Senegal, há uma aposta clara que este governo faz – iremos analisar daqui a algum tempo em que é que isso se traduz – ao transformar o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Ministério de Integração Africana e Negócios Estrangeiros. Esta mudança não é aleatória, mostra que a Integração Africana é prioridade. Sendo prioridade, acredito que Cabo Verde, com o qual o Senegal tem relações de amizade, de boa vizinhança, [será bem acolhido]. E há outro aspecto com o qual Cabo Verde tem a ganhar: é que o Senegal é um dos países que melhor compreende, do meu ponto de vista, a nossa situação de insularidade.
Precisamos de um país bom em lobbies, como o Senegal.
Sim, nós não temos, até porque não estamos tão presentes quanto o Senegal para defender o reconhecimento da situação específica de Cabo Verde, questionar como integrar um país nessas condições, e em função dessa especificidade, desenvolver projectos, descontínuos, mas que são projectos com vocação para a integração. Já passamos a fase da integração de Estados, estamos a falar de integração de povos e é preciso ter em conta que ou nos integramos todos, ou não haverá integração, porque a integração é um processo concomitante. Se se faz alguma coisa num conjunto de países, é preciso algum mecanismo para outros.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1177 de 19 de Junho de 2024.
