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Na nota, assinada pelo presidente da Comissão Executiva do INPS, Mário Rui Lopes Fernandes, pela Administradora Executiva, Armandina Lima do Rosário e pelo Administrador Executivo, Fréderic dos Santos, o INPS esclarece que o processo de leilões de depósitos foi enquadrado no âmbito das políticas de melhoria da rentabilidade da carteira de investimentos do INPS.
“Nesta linha, o INPS continua a defender – conforme confirmado pelo Governo no seu comunicado em que enaltece o processo – que se trata de uma medida devidamente amparada nas orientações e boas práticas emanadas pelos órgãos internacionais com competências na matéria, sendo, portanto, uma mudança de paradigma que o sector nacional de protecção social necessita”.
A Comissão Executiva acrescenta que, não obstante os motivos subjacentes à sua aprovação, com todas as inovações, a medida em si é susceptível de aperfeiçoamento até se atingir a sua maturidade.
A nota de imprensa declara que a Comissão Executiva absorve as recomendações do governo, sublinhando, entretanto, que, dentro das suas competências, atribuições e visão para o sector, procurou projectar e conduzir os procedimentos à luz dos critérios de imparcialidade, rigor e transparência, reforçando que todos os candidatos tiveram acesso ao mesmo nível de informações e documentos dos procedimentos ao mesmo tempo.
“Com efeito, reafirmamos o nosso compromisso com a transparência e a integridade, pautando todas as ações pelos instrumentos de controlo de conflitos de interesse, suportados pelo código de ética interno. Continuaremos a primar pela melhoria operacional, internalizando as melhores práticas na matéria.
Por fim, a Comissão Executiva esclarece que os resultados que pretendem alcançar através deste processo irão, a médio e longo prazo, beneficiar os recursos do Sistema de Protecção Social Obrigatória, os beneficiários, o próprio mercado financeiro e “o país no seu todo, pois que, fortificando o sistema de protecção social e os seus recursos, Cabo Verde só tem a ganhar”.
