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Esta informação foi avançada, esta quinta-feira, pela Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
A governante frisou que tendo em consideração o risco potencial do aumento dos casos decorrente das chuvas registadas no país nos últimos dias, o Governo entendeu ser necessário reforçar o quadro da actuação institucional para prevenção e combate à propagação da doença num contexto de alerta de protecção civil que se funda essencialmente no princípio de precaução.
Segundo Janine Lélis, a situação de alerta visa adotar medidas especiais, multissetoriais e excepcionais que não são normalmente mobilizáveis a nível dos municípios. E como tal, esta situação de alerta vai implicar a adoção das seguintes medidas preventivas especiais.
“Uma primeira delas é a constituição de uma força-tarefa de natureza multissetorial que tem a missão de apoiar as estruturas de saúde no reforço das ações de resposta à emergência de saúde pública”, aponta.
Para a ministra, esta força-tarefa ainda irá garantir a execução do Programa Integrado de Emergência, visando o reforço da prevenção e do combate à dengue. “Vamos pôr aqui a tónica na necessidade de combater o vector e de prevenir a sua propagação”.
“Esta situação de alerta ainda determina a elevação do estado de prontidão das Forças e Serviços de Segurança e de todos os Agentes de Proteção Civil, determina o aumento do grau de prontidão e mobilização das equipas de emergência médica, de saúde pública e apoio social pelas entidades competentes nas áreas de saúde e de segurança social através das suas perspectivas tutelas e ainda determina a ativação dos planos de emergência e proteção civil dos diversos níveis territoriais”, reforça.
Em relação a situação de alerta, a governante disse que foi realizada uma reunião na passada segunda-feira com todos os Presidentes de Câmara, para expor a situação do dengue no país, com um alerta e um apelo para as necessidades de ter um maior foco em relação às questões de saneamento, às questões que no fundo podem contribuir para agravar esta situação e sai este compromisso do engajamento de todos para fazermos esse trabalho que é importante.
Neste sentido, informa que os recursos para este plano serão garantidos pela via do Fundo Nacional de Emergência e com vista a garantir o financiamento dessas ações de prevenção e os níveis de resposta a nível da protecção civil.
“Por agora pensou-se que três meses é suficiente e esta situação de alerta vai vigorar por esses três meses, contamos poder ter aqui um forte acção e poder ter respostas bastante positivas, não sendo assim, o que nós não gostaríamos seria necessária uma eventual renovação”, assegura.
Por outro lado, disse que desde o surgimento dos primeiros casos confirmados foram adotadas medidas de prevenção e resposta pelas autoridades de serviços de saúde competentes.
“Essas medidas têm vindo a ser continuamente reforçadas, com destaque para a realização de campanhas de sensibilização, com a mobilização de agentes de luta antivectorial, com acções de pulverização intradomiciliar e outras atividades similares, com o objetivo de eliminar o mosquito vetor da doença”, indica.
Conforme relata, desde o surgimento do primeiro caso que ocorreu em Novembro de 2023, o país vem registrando surtos periódicos desta doença, tendo sido já notificados mais de 2.200 casos confirmados da dengue.
“Os casos notificados distribuem-se particularmente pelas ilhas de Santiago, principalmente no concelho da Praia, onde se encontra a larga maioria desses casos confirmados da doença”, cita.
