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Na Cimeira do Futuro sobre o tema “Soluções multilaterais para um Futuro Melhor”, Neves reconheceu que, embora os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estejam traçados como metas globais, os avanços têm sido insuficientes e desiguais.
O Chefe do Estado sublinhou a necessidade de assegurar que ninguém seja deixado para trás e chamou a atenção para o persistente descompasso entre os anúncios de financiamento e os desembolsos efectivos.
“A realização dos ODS, incluindo a mitigação e a adaptação aos eventos extremos associados às mudanças climáticas, não tem sido inclusiva, no sentido de não deixar ninguém para trás, e, ao mesmo tempo, tem estado aquém das metas traçadas”.
“Uma causa essencial, que tem impedido a aceleração dos resultados nesse âmbito, é o persistente ‘gap’ de financiamento entre os anúncios feitos e os desembolsos efectuados, o que justifica plenamente uma reforma da Arquitetura Financeira Internacional, consentânea com o imperativo de financiamento ajustado às necessidades globais e diferenciadas do desenvolvimento”, disse.
Também alertou sobre o agravamento da instabilidade global, exacerbada pela proliferação de guerras, conflitos internos e actos de terrorismo em várias partes do mundo.
Segundo Neves, “mesmo nas situações de ausência de guerra, têm aumentado os casos de tensão governativa, subversão da ordem constitucional com recurso à força e violações dos direitos humanos”.
O PR observou ainda que as divisões políticas e ideológicas estão a dificultar o funcionamento eficaz das instituições multilaterais. Além disso, prosseguiu, o acesso desigual à ciência, tecnologia e inovação, especialmente para o Sul global, é um dos grandes desafios contemporâneos, com riscos associados à cibersegurança e à militarização da inteligência artificial.
“Torna-se imperioso um quadro mais eficaz de cooperação internacional”, frisou.
O presidente reforçou a necessidade de reformar o Conselho de Segurança da ONU, propondo a expansão dos seus membros, um melhor equilíbrio de representação regional e a redução do uso do veto.
No entanto, alertou que a reforma global não deve isentar os países das suas responsabilidades internas e regionais.
Apelo por compromissos sólidos e acção urgente no financiamento climático
Já no dia 23 de Setembro, durante o pequeno-almoço de Alto Nível da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), o PR apelou por compromissos mais sólidos em matéria de financiamento climático na próxima Conferência das Partes (COP29), marcada para Novembro deste ano.
“Na COP29, precisamos assegurar compromissos mais sólidos e accionáveis em matéria de financiamento climático, bem como decisões firmes sobre o Novo Objectivo Quantitativo Colectivo e a operacionalização do Fundo para Perdas e Danos”, disse, reforçando a necessidade de medidas concretas para mitigar os efeitos adversos das alterações climáticas, especialmente nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).
Neves apontou a 4ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, prevista para 2025, como uma oportunidade para reformar a arquitectura financeira internacional.
“A conferência vai reapreciar a plena realização dos ODS e a reforma da arquitectura financeira internacional, ambos cruciais para enfrentar as ameaças graves e irreversíveis e os impactos adversos das alterações climáticas”, acrescentou.
Na ocasião, defendeu a ampliação da participação dos SIDS em fóruns internacionais como o G20 e as instituições de Bretton Woods, além de bancos de desenvolvimento regional.
O Presidente da República está em visita de dez dias aos Estados Unidos, durante a qual terá vários compromissos paralelos à 79.ª Sessão da Assembleia Geral da ONU.
Hoje, 25, discursa no debate geral da Assembleia Geral e participa em dois eventos voltados para o clima. Será co-anfitrião de um encontro sobre mobilidade climática e estará presente no lançamento do Mecanismo Comunitário de Adaptação às Alterações Climáticas (CCAF).
A sua agenda em Nova Iorque encerra na quinta-feira, 26, com um debate na sede da ONU sobre a ameaça do aumento do nível do mar e a adaptação climática, promovido pelo Centro Global de Adaptação, pela Comissão da União Africana (UA) e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1191 de 25 de Setembro de 2024.
