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O lançamento é realizado em parceria com o Programa Regional Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste para a Governação Económica e Reforço dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas e da Fiscalização Orçamental e a GIZ – Cooperação Alemã.
Em nota enviada à Inforpress, a organização explicou que a auditoria tem como objectivo fortalecer as capacidades das Instituições Superiores de Controlo (ISC), promovendo a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Os resultados, destacou, não apenas auxiliarão os Estados na implementação de recomendações e na melhoria de processos, mas também como um “recurso valioso” para a sociedade civil.
“Com informações acessíveis e precisas, as organizações da sociedade civil poderão assim realizar intervenções mais eficazes, promovendo mudanças significativas na luta contra a violência baseada no género”, avançou, realçando que auditoria representa um passo significativo na luta contra uma das mais graves violações dos direitos humanos que é a VBG.
Dados do Banco Mundial indicam que a violência baseada no género é um problema alarmante nos PALOP-TL. Em Cabo Verde 19% das mulheres já relataram ter sofrido violência por parte de um parceiro, em Angola 38%, Moçambique 30%, e em São Tomé e Príncipe 27%.
Todas as taxas, alertou, excepto Cabo Verde, estão acima da média mundial de cerca de 27%, evidenciando um problema estrutural que perpetua a desigualdade e limita os direitos e liberdades das mulheres.
O evento contará com as presenças do ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire; da coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patricia Portela de Souza, da embaixadora da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, do presidente da OISC-CPLP, Amadu Tidjane Baldé e presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João Cruz.
Após o lançamento, adiantou, realizam-se dos dias 03 a 06 de Dezembro, no Hotel Trópico, um seminário de capacitação da Auditoria Coordenada sobre VBG com abrangência regional, oferecendo oportunidades para o fortalecimento das capacidades das ISC através de capacitações e desenvolvimento de metodologias comuns.
Do seminário, serão elaborados relatórios consolidados que reflectem a situação da VBG nos PALOP-TL, destacando os progressos e áreas a melhorar, representando um compromisso colectivo com a promoção da igualdade de género e a proteção dos direitos das mulheres nessas regiões.
