homepage
Segundo o presidente do Instituto para a Modernização e Inovação da Justiça, Juvenal Pereira, neste momento 81% dos serviços da Justiça ainda são prestados presencialmente no país.
A ambição do ministério, conforme avançou. é atingir pelo menos 50% dos serviços da Justiça online até 2030 e reduzir a procura presencial também em igual proporção.
Em entrevista à imprensa, explicou que o portal, em funcionamento há já algum tempo, se encontra disponível em www.justica.gov.cv.
“E as vantagens do portal é essencialmente aproximar os serviços da Justiça das pessoas, tornar mais célere o acesso aos serviços que habitualmente as pessoas procuram presencialmente”, assinalou, sublinhando que a partir de agora podem obter esses serviços à distância de um clique.
A mesma fonte avançou que este instrumento suporta vários métodos de autenticação do utilizador por estar integrado à plataforma Autentika do Estado, assegurando que permite acesso seguro aos utentes a um conjunto de serviços essenciais.
De entre os serviços disponibilizados online apontou a certidão predial, comercial, automóvel, registo criminal, certidão de nascimento, casamento, perfilhação, óbito, e renovação do Cartão Nacional de Identificação (CNI).
Ao presidir o acto, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, realçou a importância de o país ter este “instrumento importante” no reforço da modernização da administração da justiça focado naquilo que é essencial, ou seja, no serviço aos cidadãos, às organizações e às empresas.
“Isto aumenta a produtividade, aumenta a capacidade de resposta, e não tenho dúvidas que isto vai acontecer rapidamente a percepção das pessoas relativamente a um sector fundamental na vida das pessoas, que é a justiça”, perspectivou.
Informou que este portal está integrado num conceito ainda maior, tendo aproveitado para anunciar que o Governo está a trabalhar para alargar o Portal Integrado de Serviços Públicos Digitais para todos os serviços do Estado.
O Portal da Justiça surgiu, de acordo com o Ministério da Justiça, no âmbito do Programa do Governo 2021-2026, como uma plataforma digital inovadora que visa a prestação de serviços dos registos e notariado e de todo o sector da justiça.
