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De acordo com o documento, o programa conta com financiamento de 5 milhões de dólares da Parceria Global para a Educação (GPE), em parceria com o UNICEF, para o período de 2024 a 2029.
O programa busca universalizar a educação pré-escolar para crianças de 4 a 5 anos; melhorar a qualidade das aprendizagens no ensino básico, com foco em competências fundamentais como língua portuguesa e aritmética básica; garantir a inclusão de crianças com necessidades educativas especiais (NEE), para promover uma educação mais equitativa e inclusiva.
Além disso, segundo o Governo, o PAREP-CV se alinha aos compromissos internacionais de Cabo Verde, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reforçando o direito à educação como pilar de coesão social e desenvolvimento humano.
A Equipa de Gestão do PAREP-CV será composta por até três membros, com competências em áreas como educação pré-escolar, gestão de projectos e análise de dados. O seu papel será planear, implementar, fiscalizar r as actividades do programa.
Os membros serão nomeados pelo ministro da Educação e trabalharão em estreita articulação com a Direcção Nacional da Educação (DNE), a Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) e parceiros internacionais, como o UNICEF.
O Governo prevê que as reformas apoiadas pelo PAREP-CV contribuam para reduzir disparidades de literacia e competências científicas no ensino básico; consolidar a inclusão de crianças com NEE no sistema educativo; fortalecer o ensino pré-escolar, com impacto positivo no desempenho escolar e na qualificação dos recursos humanos a médio e longo prazo.
Relatórios periódicos serão submetidos ao financiador e parceiros locais, garantindo transparência e eficiência na execução.
