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"A questão das reparações transcende a mera compensação material. Insere-se numa perspectiva holística, que abrange os alicerces essenciais da saúde, educação e cultura, pilares imprescindíveis para a cura das feridas do passado e para a edificação de um futuro de equidade e prosperidade", afirmou o PR no seu discurso de abertura.
José Maria Neves destacou que África ainda carrega "as cicatrizes de múltiplos flagelos", incluindo guerras fratricidas, divisões étnicas, o Apartheid e outras injustiças históricas, que continuam a comprometer o presente e o futuro do continente. O chefe do Estado ressaltou as consequências dos conflitos que atravessaram o continente africano, e que, infelizmente, persistem em várias regiões, como o Sudão, as fronteiras da República do Congo ou o Sahel, e não se limitam à destruição física.
“Estas guerras desenraízam comunidades, desmantelam estruturas sociais, económicas e políticas, e geram traumas intergeracionais que se perpetuam no tempo. Penso nas crianças que foram privadas da sua infância e do direito à educação, nas mulheres que enfrentaram violências indescritíveis, nas aldeias devastadas e nas culturas desvalorizadas ou obliteradas. Estas feridas, visíveis e invisíveis, exigem de nós uma resposta que vá além da retórica: exigem reparações efectivas".
Defendendo a educação como um instrumento fundamental para a reconciliação, o PR considerou que "reparar através da educação é, verdadeiramente, investir no futuro". Isso implica não apenas a reconstrução de infraestruturas escolares, mas também a formação de professores que transmitam valores de paz, tolerância e respeito pela diversidade cultural.
José Maria Neves salientou também o papel da cultura na preservação da identidade e na promoção da paz e anunciou, ainda, o compromisso de Cabo Verde em acolher, em 2025, uma Cimeira da Crioulidade, na Cidade Velha, património mundial da UNESCO.
"Queremos transmitir uma mensagem de paz, de amizade social, de possibilidades de encontro, de diálogo e de cooperação entre nações. Na verdade, queremos dizer ao mundo que só com o desenvolvimento e a prosperidade podemos resgatar a dignidade e reparar as injustiças e as inimizades."
O chefe de Estado sublinhou a importância da justiça como instrumento de reconciliação e transformação social.
"Reparar através da justiça é reconhecer o sofrimento das vítimas, restituir-lhes a dignidade violada e assegurar que os crimes não se repitam. Pois sem justiça não há paz duradoura, e sem paz, os esforços de desenvolvimento são vãos."
O evento reuniu representantes de vários países africanos, juristas, académicos e organizações da sociedade civil, num debate sobre o papel da justiça e das reparações na construção de sociedades mais justas e inclusivas em África.
A abertura do Ano Judicial de 2025, marcará o início da Septuagésima Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, que decorrerá até 28 de Fevereiro.
