Segundo comunicou hoje o executivo, com este novo sistema, os beneficiários dos programas Rendimento Social de Inclusão (RSI), Inclusão Produtiva (IP) e Pensão Social receberão automaticamente mensagens no telemóvel sempre que os pagamentos forem efectuados.
A comunicação será feita por meio do número de telefone registado no Cadastro Social Único (CSU).
“Esta iniciativa visa garantir maior transparência, facilitar o acesso à informação e
evitar deslocações desnecessárias, permitindo que os beneficiários estejam sempre actualizados sobre a data e disponibilidade dos pagamentos”, justificou o Governo num comunicado.
Sobre os Programas sociais, o Governo refere ao Rendimento Social de Inclusão (RSI) que consiste num apoio mensal de 5.500 escudos atribuído temporariamente às famílias em situação de vulnerabilidade social e económica.
Também refere à Inclusão Produtiva (IP), um programa que promove a inserção de pessoas vulneráveis no mercado de trabalho, desenvolvendo atividades geradoras de rendimento. Faz parte do Projecto Capital Humano, financiado pelo Banco Mundial e implementado nos 22 municípios do país.
Finalmente, o comunicado menciona a Pensão Social destinada a cidadãos sem cobertura de segurança social e pertencentes a agregados familiares abaixo do limiar da pobreza. Contempla a Pensão Social Básica, por Invalidez e de Sobrevivência.