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Em resposta às preocupações dos consumidores, a entidade reguladora esclareceu, em declarações ao Expresso das Ilhas, que os constrangimentos que se têm vindo a registar em algumas ilhas resultam essencialmente de dificuldades logísticas na distribuição, e não de uma escassez do produto a nível nacional. Nesse sentido, a ARME apela à tranquilidade da população, sublinhando que o sistema continua a funcionar dentro da normalidade.
Enquanto entidade responsável pela regulação do sector energético, a ARME lembra que tem como missão garantir o acesso contínuo, seguro e fiável aos combustíveis, incluindo o gás butano, assegurando simultaneamente a qualidade do serviço e a prática de preços justos. O preço do gás é fixado mensalmente pela reguladora, sendo proibida a sua comercialização acima dos valores estabelecidos, prática que constitui infracção sujeita a sanções.
A ARME destaca ainda que as petrolíferas que operam no país estão legalmente obrigadas a garantir o abastecimento em todas as ilhas e a comunicar qualquer constrangimento à entidade reguladora. Sempre que há risco de falhas, a instituição acompanha a situação de perto, emite recomendações aos operadores e articula com o Governo para prevenir eventuais rupturas.
Perante os recentes relatos de dificuldades no acesso ao gás em algumas localidades, a reguladora tem intensificado o acompanhamento no terreno, em coordenação com a Direcção Nacional da Indústria, Comércio e Energia e a Inspecção Geral das Actividades Económicas. Estão já em curso acções de fiscalização para averiguar denúncias de irregularidades, nomeadamente situações de açambarcamento ou venda acima do preço fixado.
A entidade chama também a atenção para os riscos associados ao armazenamento excessivo de botijas de gás nas residências, alertando que esta prática pode comprometer a segurança de pessoas e bens. Por isso, recomenda que os consumidores adquiram apenas as quantidades necessárias ao consumo habitual.
A ARME reforça que comportamentos de compra excessiva, muitas vezes motivados por informações não confirmadas, podem provocar escassez artificial no mercado e agravar as dificuldades de acesso ao produto, penalizando sobretudo os consumidores mais vulneráveis.
Perante este cenário, a reguladora insiste na importância de um consumo responsável e na confiança na informação oficial, garantindo que continuará a acompanhar a situação de perto para assegurar o fornecimento regular de um bem essencial como o gás butano.
Foto: Depositophotos
