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A publicação a semana passada do relatório do Índice Ibrahim de Governação Africana 2017, no qual Cabo Verde cai para a quarta posição, deu mote a esta entrevista com o ex-Presidente da República, Pedro Pires. O Prémio Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana de 2011 tece considerações sobre os indicadores em que Cabo Verde desacelerou nos últimos cinco anos, apelando à humildade e realismo na interpretação desses dados. “O fundamental é que os líderes do país olhem para os números e tirem as suas conclusões”, recomenda. Relativamente ao mau ano agrícola que este ano nos bateu à porta, Pedro Pires alerta que temos de nos adaptar melhor à nossa condição de país onde a água é um bem raro.
Que leitura faz da actualização de Cabo Verde no Índice Mo Ibrahim?
Cabo Verde tem tido boa avaliação da parte da Fundação Mo Ibrahim. A Fundação tem feito um excelente trabalho e vem aperfeiçoando os seus métodos para que os resultados das suas investigações sejam o mais fidedigno possível. A importância dos relatórios da Fundação é que põe à disposição dos africanos no geral a qualidade e o nível da governação global como fizeram agora, mas também a nível individual, ou seja, país por país. Entendo que é um trabalho que deve ser valorizado, até porque essa é a intenção do próprio patrono da Fundação Mo Ibrahim. Por outro lado, há que dizer que os números que a Fundação apresenta derivam da recolha de dados na imprensa internacional e publicações especializadas, mas também em instituições internacionais; depois há o cruzamento desses dados. Daí que os dados apresentados estão muito próximos da realidade. É claro que devemos desconfiar sempre das estatísticas (risos). Estatísticas à parte, a Fundação realiza um trabalho muito sério ao serviço da África, das lideranças africanas e do cidadão comum africano. Em relação ao relatório de 2017 da Fundação Mo Ibrahim recentemente divulgado, Cabo Verde aparece desta vez na quarta posição. Já esteve no segundo lugar, passou para o terceiro e agora está no quarto. Qual a minha leitura disso? O mais importante é que devemos ter em conta que os outros países podem fazer melhor do que nós e que nesta matéria os outros estão evoluindo, estão crescendo, estão mudando e pode ser que até façam melhor do que nós. Portanto, desse lado não deve haver nenhum tipo de admiração ou de qualquer outro sentimento. Aí, é fundamental que os líderes do país olhem para os números e depois tirem as suas conclusões. Não é o facto de estarmos na quarta posição que é importante, o importante é a classificação que o relatório faz de uma série de indicadores nos diversos domínios. Aí é que reside a importante deste relatório. Devo ressaltar que do lado da Fundação e do próprio Mo Ibrahim há uma intenção de servir e uma intenção de fornecer dados para análise e tomadas de decisões e para melhorar ou corrigir aquilo que possa não estar certo. É uma leitura, como há várias outras leituras. Mas penso que se trata de uma leitura séria.
Cabo Verde cai para o quarto lugar….
Cai para o quarto lugar, mas qual é a diferença? De um centésimo, ou algo assim do género [72.2 pontos contra 73 do ano passado]. São diferenças mínimas. O que é que isso significa? É preciso ler os vários indicadores nos diversos sectores e a partir dessa leitura os governantes tiram as suas conclusões. Podem pensar que não há nada que mudar, mas podem também pensar que há muito que mudar ou coisas a mudar.
O primeiro-ministro afirma que a queda de Cabo Verde no Índice é perfeitamente recuperável. Já a presidente do PAICV diz que “lamenta” qualquer avaliação que coloque o país menos bem do que estava…
Já lhe tinha dito que não estou interessado em me colocar na mesma situação que os dois, porque eles são políticos no activo. Eu agora o mais que posso ser é um observador. Um observador atento. Em relação a esta questão, recordo-me que Carlos Lopes já nos tinha alertado para um certo tipo de triunfalismo, portanto para uma visão fácil do que temos feito, porque os outros também estão a crescer, estão a mudar e a transformar-se. Ou seja, os outros países estão também a crescer e têm os mesmos desejos que nós. Daí que, como já disse, os outros podem fazer tão bem como nós, ou melhor do que nós.
Da sua vasta experiência política qual é a leitura mais objectiva que se pode fazer dos indicadores relativos a Cabo Verde?
(Risos). Estamos a voltar ao mesmo ponto. Em todo o caso o que lhe posso dizer é o seguinte: há sectores em que Cabo Verde é melhor. Isso é evidente e o cidadão comum sente isso. Por exemplo, a questão da justiça. O cidadão comum quer uma melhor justiça: uma justiça mais célere, mas também mais justa. Então vamos ver o que não funciona bem neste sector e que deve ser corrigido. Críticas internas, muito bem, mas se há uma avaliação externa, vamos ver, com humildade. Na vida devemos ser humildes. Então, com humildade, vamos ver o que não está bem. Do meu ponto de vista, o sector da justiça precisa ser melhorado. A segurança pública precisa ser melhorada. É o sentimento do cidadão. Hoje sou um cidadão comum, não tenho ambições políticas, mas está claro que a segurança pública precisa ser melhorada. Há sinais que as autoridades estão a tomar esta questão bastante a sério. Mas também o cidadão não pode ora exigir que a polícia seja firme, ora exigir que a polícia não seja firme. Portanto, temos que ser coerentes. Um outro aspecto é a questão dos transportes que, na minha opinião, tem sido o calcanhar de Aquiles de Cabo Verde durante toda a sua história. Quando me recordo que uma viagem em barcos a vela fazendo o percurso Fogo-São Vicente durava mais que uma semana, pode imaginar o desafio que era. Ainda hoje é um assunto que não está completamente resolvido, porque nos falta regularidade. A educação é um outro sector que precisa ser melhorado. Estou a falar da qualidade de educação, porque é com melhor educação que nós vamos melhorar a nossa classificação. Portanto, os recursos humanos são fundamentais e as políticas públicas podem ajudar nisso. São aspectos que devemos melhorar. Vejamos a questão da habitação. Estou a vir da Boa Vista. Boa Vista inventou um termo para se referir às zonas degradadas – a barraca. Em matéria de habitação, sobretudo das pessoas que vão para Boa Vista, ou Sal e mesmo aqui para a cidade da Praia, há que melhorar essa situação. É um aspecto do bem-estar e da melhoria das condições de vida dos cidadãos. Então, deve ser com muita humildade e realismo que devemos ver tudo isso. Não há drama nisso, há um esforço perseverante a se fazer, mas drama não há.
Esta queda para a quarta posição afecta a credibilidade do país?
Não. A posição é boa. Está a ver o que é estar no quarto lugar entre 54 países? Eu acho que a posição é boa. Em termos de credibilidade não acredito que afecte. As pessoas têm que entender que os outros países também estão a trabalhar, estão a crescer, estão a melhorar. Se queremos ser melhores que os outros, temos, de facto, de ser melhores naquilo que fazemos na nossa acção quotidiana, na nossa política, na nossa intervenção cívica, etc. Portanto, a classificação não é má. Agora, se em termos de auto-estima nos sentimos desclassificados, há só uma resposta: fazer mais e melhor.
Com esta descida para o quarto lugar Cabo Verde passou a pertencer ao grupo de países com “sinais de alerta”. Preocupa-lhe esta classificação?
Sim, mas é preciso analisar o que significa “sinal de alerta”, porque não nos explicam o que querem dizer. Não deixa de ser uma chamada de atenção. Quer dizer que há questões que devem ser vistas com maior cuidado. O sinal de alerta é em relação a quê? É em relação à degradação da situação social, é em relação à degradação da situação económica, ou do ambiente de negócios, etc? Não nos explica isso. Portanto, há que fazer a leitura dos indicadores, ver o que não está bem e insistir no sentido do aperfeiçoamento. Porque, se não nos aperfeiçoamos, corremos o risco da degradação. Degradação na posição, mas o pior é se for na degradação das nossas condições de vida.
Que sinais de alerta devem preocupar um governante?
Vejamos dois aspectos. A questão da segurança é crucial para nós; segurança do cidadão, mas sobretudo ter um país seguro, ou muito seguro. Porquê? Porque nós estamos neste momento a depender do turismo. O que é que procura o turista? Não é só sol e praia, ele quer tranquilidade. E como oferecemos-lhe tranquilidade? É com segurança. Mas o turista não quer apenas uma segurança policial. É a nossa própria forma como nós nos relacionamos com o turista que lhe transmite ou não a percepção de segurança. Para mim, este é um elemento importante. Falei-lhe da questão da habitação, sobretudo em determinadas ilhas e determinadas cidades. A Praia coloca-nos problemas muito sérios em termos da qualidade habitacional. A Cidade da Praia tem tido uma taxa de crescimento enorme. Essa seria uma questão a se ter em conta. Outro elemento importante é a qualidade dos serviços, a nossa preparação e o nosso profissionalismo. É claro que há muitas outras coisas que não estão no relatório. Por exemplo, eu acho que os cabo-verdianos têm de aprender a viver com aquilo que o país oferece. É um elemento importantíssimo: viver com aquilo que o país oferece. Não estou a pedir que a gente cultive um sacrifício enorme e a pobreza, mas temos que saber o que o país nos pode dar, para podermos saber o que devemos esperar do país.
No topo do Índice Ibrahim estão as Ilhas Maurícias, Seychelles e Botsuana. O que fazem as duas ilhas melhor do que Cabo Verde?
Não conheço as Ilhas Maurícias e passei uma vez pelo aeroporto de Seychelles a caminho da Índia. Maurícias saiu à frente de nós há muito tempo. A sua independência foi anterior à de Cabo Verde, mas mais do que isso o seu desenvolvimento económico intensivo foi também antes de nós. As ilhas estão próximas da África do Sul e ali põe-se a questão das ligações e das interacções. Há também um factor importante: utilizam muito o capital da África do Sul, sobretudo dos indianos que vivem na África do Sul. Acho que do ponto de vista institucional e económico estão à nossa frente. Seychelles tem menos população do que nós e é uma ilha ligada ao turismo de luxo. Portanto, são situações diferentes e que puxam por uma melhor organização e por um melhor serviço. Pode ser isso. Mas podia alargar mais a pergunta. Porquê é que as ilhas estão em primeiro lugar e os países continentais não. Aqui há dois aspectos a ter em conta. Por um lado, há a tradição cultural e o tipo de economia que tem prevalecido até agora. Temos de ter em conta também a dimensão: dimensão geográfica e dimensão humana. Ou seja, em certo sentido é mais fácil a gestão de um país insular do que a de um grande espaço continental com uma diversidade climática, cultural, mas também em termos de desenvolvimento. Aí o ritmo é diferente e também aí não há razão para dramatizar. A questão é que os ritmos são diferentes. Ninguém pode querer que um país africano tenha o mesmo comportamento que a China, não dá. Há uma diferença. Depende das políticas públicas, depende da qualidade dos recursos humanos, etc. Nada é igual ao outro. Aqui também não há que dramatizar, embora entenda que há que resolver urgentemente alguns problemas no continente africano.
As Ilhas Maurícias podiam servir-nos de modelo de desenvolvimento?
Em relação aos modelos, eu acho que devemos aprender com os outros. Não há dúvida. É fundamental aprender com os outros, porque não temos que inventar a roda, se ela já foi inventada há milhares de anos. Vamos tirar proveito da roda e não inventá-la. O importante é conhecer bem o processo histórico das Ilhas Maurícias, da mesma forma que temos que conhecer bem o que aconteceu nas Seychelles, mas também o que aconteceu no Botsuana, ou em qualquer outro país africano. Mas todas essas leituras devem ser muito críticas, porque nós não vamos repetir nada. Acho que o grande risco é repetir, ou copiar a experiência dos outros países. Aí deve haver sempre um espírito crítico. A experiência das Maurícias pode certamente dizer-nos que isso é possível. Como? Vamos ver o que eles fizeram e depois vamos ver o que nós podemos fazer.
Apesar da queda para a quarta posição, Mo Ibrahim afirmou que Cabo Verde é uma estrela e Angola e Moçambique uma desilusão. O patrono da fundação deve ter um grande apreço por Cabo Verde.
Mo Ibrahim vai-me permitir estar em desacordo com ele. Não há desilusões neste mundo. Há situações mais difíceis e menos difíceis. Sim, Mo Ibrahim aprecia muito Cabo Verde e para nós é muito bom que ele nos aprecie e faça uma certa promoção do nosso país. Devemos agradecer-lhe por isso. Obrigado, Mo, como ele é chamado. Nesse aspecto é um homem cheio de energia e entusiasmo. Mas também é um homem de sucesso e sabe o que diz. Em relação a Angola e Moçambique voltamos à questão das dimensões e à questão do percurso. São situações extremamente complexas. Angola teve nos últimos cinquenta anos da sua história recente, 31 anos de guerra. Isso deixa marcas e hábitos. Libertar-se das marcas, mas também das práticas, leva o seu tempo. Moçambique teve momentos extremamente interessantes, promissores, mas vai continuar. Moçambique é um país rico, tem uma das maiores reservas de gás natural do mundo. Isso significa que tem futuro. Evidentemente que se colocam algumas questões, nomeadamente a questão da coesão nacional. Se não houver coesão nacional, está claro que as coisas serão mais complicadas. Nós não trabalhámos sobre um papel em branco. Trabalhamos com sociedades e as sociedades têm as suas contradições: têm a sua cultura, a sua prática e têm o seu tempo. De modo que há que ter paciência e confiança. Eu falava dos contextos internacionais. Houve um contexto em que Angola esteve bem, com o petróleo. Está a ver o que é ter petróleo a 100 dólares o barril. Você trabalha, faz as suas projecções num ambiente de abundância. Mas quando o barril cai para menos de metade, a situação complica-se. Mas apesar dessa quebra de resultados, Angola manteve-se. Esse é um dado que não pode ser ignorado, nem minimizado. Angola manteve-se, mas, é claro, com muitas limitações e com muitos problemas financeiros. Manteve-se e guardou duas coisas importantes: guardou a estabilidade, guardou a unidade do país e a funcionalidade do seu Estado. E isso é um elemento importante para o futuro desenvolvimento. O livro Porque Falham as Nações traz o exemplo de duas sociedades uma ao lado da outra; uma avança e a outra avança menos. Os autores dizem que isso depende da qualidade das instituições. Para mim, Angola tem neste momento instituições que funcionam. Isso é um elemento importante para garantir o futuro e melhorar o funcionamento e o desempenho da economia e do próprio Estado angolano.
Que importancia atribui à Fundação Mo Ibrahim e ao seu patrono?
Como eu disse, a Fundação Mo Ibrahim é hoje uma referência na África e no Mundo pelo trabalho que desenvolve, sobretudo a preparação dos Índeces para a avaliação do desempenho das governanças africanas. Isso é extreamente importante. Por outro lado, há que se destacar o seu papel em matéria de valorização da África. Mo Ibrahim é um grande africano e um grande patriota africano. O que ele procura fazer a favor da África é enorme. Mais do que isso, ele faz a promoção da África: quer inverter os discursos sobre a África. Por isso, ele criou o Prémio Mo Ibrahim para a Liderança de Excelência em África para inverter justamente esses discursos. Afinal a África não tem só maus exemplos, mas tem também bons exemplos. A Fundação Mo Ibrahim concede também bolsas de estudo e de investigação. Eu acho que é uma fundação única no mundo e uma das melhores em África. É uma pessoa brilhante, por quem tenho muito respeito.
Voltando a Cabo Verde. A seca bateu-nos outra vez à porta, uma situação com que foi confrontado, enquanto primeiro-ministro logo nos primeiros anos da independência. Trata-se apenas de mais um mau ano agrícola ou estamos perante uma mudança climática e que medidas devem ter tomadas para fazer face este cenário?
Não diria que a mudança climática em Cabo Verde é de séculos, mas, segundo os registos meteorológicos, desde há muitos anos há uma redução da pluviosidade em Cabo Verde. Não ia entrar nisso, porque é uma questão que os técnicos e especialistas podem falar com mais propriedade. Em todo o caso, a verdade é que há uma redução da pluviosidade em Cabo Verde. Mas também pode ser que haja ciclos chuvosos e ciclos de seca. Na verdade, pode ser que se trata de uma questão de ciclos. Não ouso entrar nisso, mas, pelas minhas observações, isso funciona como se houvesse ciclos. Foi há 40 anos, em 1977, que eu vi uma seca semelhante a esta. Fico sem saber se esta é pior, ou se a outra foi pior. Mas são semelhantes. Foi há quarenta anos e não houve repetição. Não vamos dizer que tenha havido um ciclo de quarenta anos. A própria bíblia fala do tempo das vacas gordas e das vacas magras, são ciclos. Mas isto só os cientistas é que podem dizer. Outra coisa que este ano suscitou a minha preocupação é que também a seca está a acontecer em Portugal. Também é a primeira vez que ouço de uma seca em Portugal desta magnitude. Em Cabo Verde, durante a seca de 1977, as condições eram diferentes. Tínhamos ascendido dois anos atrás à independência, portanto havia maior disponibilidade da comunidade internacional em nos apoiar nessa questão. Agora certamente haverá menos disponibilidade, porque raciocinam da seguinte maneira: já é tempo de os cabo-verdianos aprenderem a lidar melhor com a seca. É isso que precisamos aprender – lidar com a seca. Não acredito que tenhamos aprendido tudo. Agora, temos feito o necessário para fazer face às situações da seca? Pode ser que não, porque esquecemos depressa. Por exemplo, em relação à pecuária: será que os criadores de gado fizeram a recolha e a guarda do pasto? Pelo que observo, pouca gente fez. Mas há aqueles que fizeram. Portanto, temos que aprender com isso. Por exemplo, temos que trabalhar muito melhor a questão da reciclagem da água. Para um país que usa água dessanalizada, a reciclagem da água é fundamental. Ou seja, temos de nos adaptar melhor à nossa condição de país onde a água é um bem raro. São essas mudanças que temos que fazer.
Por exemplo, tomar medidas para uma possível mudança climática e não apenas para fazer face a um mau ano agrícola.
Aí tem perfeitamente razão. E depois? Colocam-se aqui duas ou três questões: uma, se chover no próximo ano o que vamos fazer para potencializar aquilo que nós conseguimos? Segunda questão, o que é que vamos mudar dos nossos hábitos. Terceira, e se o próximo ano for mau, o que vamos fazer? Portanto, temos que trabalhar as várias alternativas e não pensar que o que aconteceu este ano poderá não acontecer no próximo ano. Penso que seria útil trabalhar aquilo a que poderíamos chamar os riscos e as ameaças. Não devemos nos esquecer que em Cabo Verde há sempre uma ameaça potencial da seca. E agora pior, porque vemos o que está a acontecer em Portugal. Por isso, as lideranças no mundo inteiro devem pensar muito bem essa questão.
Presidência da CEDEAO por parte de Cabo Verde. Sua importância e recomendações.
Considero que o Presidente da República, a Assembleia Nacional e o Governo devem juntos fazer um esforço para que um cabo-verdiano consiga, de facto, ser indicado para ser o próximo presidente da Comissão da CEDEAO. Acho que todos devemos fazer esse esforço, porque vai-nos permitir conhecer melhor esta instituição, as suas engrenagens e vai-nos afirmar como membro a parte inteira da CEDEAO. Devemos fazer esse esforço, mas terá que ser um desígnio nacional, porque nós somos pequenos. Quer dizer que o governo deve ser apoiado e acompanhado por outras instituições da república: o Presidente e a Asembleia Nacional. Do meu ponto de vista, o governo deve solicitar a compreensão e o apoio dessas instituições. Não deve ficar sozinho com essa tarefa. Deve projectar isso como um desígnio de todos. E deve falar com todos. Não quer dizer que o Sr. Primeiro Ministro não o tenha feito. Se o fez, nós não sabemos, mas devia colocar isso como uma tarefa nacional, de todos.
Na passada quarta-feira surgiu na televisão mais um pretendente à presidencia da Comissão da CEDEAO. É a melhor forma de se dispobibilizar?
Acho que não deve ser assim. Não lhe sei dizer quantos se devem disponibilzar, mas cabe ao governo escolher, de entre os quadros nacionais e as pessoas deste país, o seu representante. Nessa escolha o governo pode decidir sozinho, mas, como lhe disse, é uma tarefa de todos e devia consultar os outros também inclusivé a oposição para que o nosso representante seja o mais forte, o mais legítimo e o mais apoido possível.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 835 de 29 de Novembro de 2017.
