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“Este plano estratégico da Guarda Costeira vem no sentido de dotar esta instituição militar de todos os instrumentos para desempenhar cabalmente as suas funções”, frisou Elísio Freire, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, em conferência de imprensa após a reunião daquele órgão na passada quinta-feira.
Segundo o ministro, a aprovação do plano estratégico de desenvolvimento da Guarda Costeira vai ao encontro à estratégia do Governo para defesa e segurança do país.
O referido plano, conforme Freire, foi elaborado pelo Ministério da Defesa para a década de 2017 a 2027, no sentido de transformar a Guarda Costeira numa instituição moderna e “à altura dos desafios do desenvolvimento de Cabo Verde”.
Para o governante, o mar e espaço aéreo de Cabo Verde merecem estar seguros e patrulhados.
“Uma Guarda Costeira que seja eficaz no processo de busca e salvamento e que colabora com as autoridades no combate ao tráfico de estupefacientes, pesca ilegal, migração clandestina e poluição marítima”, indicou Fernando Elísio Freire.
Base aeronaval
Na apresentação pública, que decorreu na sexta-feira, Luís Filipe Tavares, ministro da Defesa, anunciou que o governo está a estudar a possibilidade de construir uma base aeronaval para albergar os navios e os meios aéreos ao dispor da Guarda Costeira.
Segundo o ministro há a necessidade de deixar de usar portos e aeroportos civis e, por isso, está a ser estudado o melhor local para a construção desta infraestrutura e as formas de financiar a construção.
Este é apenas um dos eixos da estratégia que o governo quer aplicar para a modernização da Guarda Costeira e que será implementado num prazo de dez anos.
Durante a apresentação do plano estratégico foi divulgado que o objectivo é que a Guarda Costeira venha a ficar equipada com um navio polivalente logístico, dois navios de fiscalização oceânica, três navios de patrulha costeira, seis lanchas de intervenção rápida e seis embarcações semi-rígidas. Quanto a meios aéreos a proposta é para que sejam adquiridos dois helicópteros, duas aeronaves de patrulha e vigilância e uma aeronave de transporte. Finalmente, quanto a meios terrestres, a Guarda Costeira, cumprindo-se o plano na sua totalidade, terá ao seu dispor cinco viaturas de transporte de pessoal, cinco viaturas administrativas, dois camiões, quatro motociclos e outros tantos veículos de todo o terreno.
Luís Filipe Tavares, questionado pelos jornalistas, não revelou o montante em que está avaliada toda esta operação.
Este plano Estratégico, como já foi apontado, tem uma previsão de horizonte temporal de desenvolvimento e execução de 10 anos, 2017/2027, e será suportado por programas e projectos que definirão, em detalhe, o planeamento de meios, recursos humanos, recrutamento e formação de pessoal que contribuirão para os objectivos preconizados.
Para a materialização de todo este projecto, elaborado em 2016, os promotores aconselham o investimento numa panóplia de recursos necessários para mobilizar vontades e consensos, reformar o edifício jurídico e doutrinário e montagem de engenharias financeiras adequadas, ou reforçar a cooperação internacional para capacitar quadros e adquirir meios e equipamentos e infra-estruturas.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 837 de 13 de Dezembro de 2017.
