homepage
"O projecto foi aprovado ontem [terça-feira] pela União Europeia. É um projecto de gestão documental, que visa concretamente dar mais segurança à produção do Cartão Nacional de Identificação, dos passaportes e de todos os documentos que são emitidos pelas conservatórias e pelos cartórios no quadro da nossa estratégia de securitização das fronteiras", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano.
Luís Filipe Tavares falava hoje aos jornalistas, na cidade da Praia, no final de um encontro com o seu homólogo luxemburguês, Jean Asselborn, que cumpre uma visita de 24 horas a Cabo Verde.
O ministro cabo-verdiano sublinhou que o reforço da segurança dos documentos e fronteiras em Cabo Verde é uma "das etapas do caminho" que o país está a fazer com a União Europeia com vista à liberalização de vistos a cidadãos cabo-verdianos.
"É um projecto muito importante que estamos a implementar com a União Europeia e com o apoio da Cooperação Portuguesa", adiantou.
Este projecto representa um valor adicional ao apoio orçamental de cerca de 9 milhões de euros, disponibilizados anualmente pela União Europeia a Cabo Verde no âmbito da parceria especial com o arquipélago.
Cabo Verde anunciou a intenção de isentar de vistos os cidadãos da União Europeia e do Reino Unido e pretende tratamento semelhante da Europa para os seus cidadãos, contudo, as entidades europeias reclamam maior segurança de documentos e fronteiras para esse objectivo.
Recentemente, em declarações à imprensa, a representante da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, disse que a isenção total de vistos entre a Europa e o arquipélago é um objectivo comum, mas ressaltou que há muito caminho a percorrer até uma eventual negociação.
"É preciso uma série de passos antes que possamos falar de negociações propriamente ditas para uma total isenção. Devemos focar-nos mais no caminho que há a percorrer e não só no objectivo final. É importante tê-lo em mira, mas as duas partes têm de trabalhar neste sentido", disse Sofia Moreira de Sousa.
Cabo Verde anunciou há cerca de um ano que pretendia isentar unilateralmente os cidadãos europeus e do Reino Unido de vistos de curta duração em Cabo Verde, mas a entrada em vigor da medida têm vindo a ser sucessivamente adiada.
O anúncio da medida gerou contestação por não prever o mesmo tipo de isenção para os cabo-verdianos entrarem no espaço Schengen.
"As coisas não podem ser alcançadas de um dia para o outro. Estamos a trabalhar com as autoridades cabo-verdianas numa série de medidas, nomeadamente a securitização e autenticação de documentação para viajar e no reforço da segurança nas fronteiras", sublinhou.
