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A medida é uma das 12 tomadas de decisões resultantes da I Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, que juntou hoje nas Furnas, no concelho açoriano da Povoação, os presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque, respectivamente, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e o conselheiro para a Economia, Indústria, Comércio e Investigação do Governo das Canárias, Pedro Ortega Rodríguez, em representação do presidente, Fernando Clavijo Batlle.
De acordo com a declaração final do encontro, à qual a agência Lusa teve acesso, foi decidida também a realização bienal da Conferência dos Governos da Macaronésia, em cada arquipélago, “de forma rotativa seguindo a seguinte ordem: Açores, Canárias, Madeira e Cabo Verde”.
As regiões decidiram ainda “mandatar o arquipélago de Cabo Verde para, no prazo de seis meses e, na sequência do trabalho que já desenvolveu neste domínio, apresentar uma proposta de formalização jurídica e institucional da cooperação dos arquipélagos da Macaronésia”.
Açores, Madeira, Cabo Verde e Canárias acordaram quatro áreas de coordenação estratégica: Economia do Mar; promoção do Comércio, Turismo e Investimento; Investigação, Desenvolvimento, Energia e Alterações climáticas; e Juventude, Cultura e Cidadania.
“No prazo de três meses, serão definidas, por acordo, as áreas sobre as quais cada arquipélago assume responsabilidades de dinamização, promoção e monitorização, bem como, em igual período, serão indicados os respectivos representantes para cada uma das áreas”, é referido no texto de conclusões do encontro.
No que refere ao próximo quadro europeu de apoio, foi decidido “aprofundar as posições políticas necessárias à defesa dos interesses do espaço da Macaronésia e das possibilidades de reforço do seu reconhecimento no quadro das negociações em curso sobre o próximo” envelope comunitário.
Foi ainda tornado evidente pelos executivos das regiões da Macaronésia o apoiar de várias iniciativas, como o “desenvolvimento operacional do AIRCENTER”, a “criação de sinergias com a iniciativa da União Europeia ‘Clean Energy for Islands’” ou a “criação do Observatório das Alterações Climáticas da Macaronésia”.
A nível desportivo, foi promovida a organização, em 2019, “dos primeiros Jogos da Macaronésia em duas modalidades desportivas, a definir, em escalões de formação”.
A Macaronésia é um espaço de concertação política e de cooperação para o desenvolvimento que compreende os arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde, onde, além da questão dos laços históricos e de afectividade, das afinidades geográficas, da identidade cultural e política, existe também uma questão de estratégia económica.
A região da Macaronésia congrega um total de 28 ilhas habitadas e um potencial mercado de cerca de três milhões de habitantes, extensível à Europa e a África.
Na I Cimeira da Macaronésia, que decorreu em Dezembro de 2010, na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, foi politicamente oficializada a criação da região da Macaronésia, que congrega um total de 28 ilhas habitadas e tem “um potencial mercado de cerca de três milhões de habitantes, extensível à Europa e a África”.
