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“A questão da mobilidade é bastante séria e um dos grandes desafios da CPLP neste momento. É um assunto bastante complexo que requer uma análise muito profunda. Há muitas limitações e muitas dificuldades, mas temos de olhar [para ela] com toda a serenidade e encontrar soluções”, disse Maria do Carmo Silveira.
A secretária executiva da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) falava aos jornalistas, na cidade da Praia, onde se encontra em visita oficial no âmbito dos preparativos da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, agendada para Julho, na ilha do Sal.
“Ao longo do meu mandato visitei quase todos os países da CPLP, conversei com autoridades, com cidadãos e apercebi-me da necessidade de a CPLP encontrar uma solução para a questão da mobilidade”, reforçou. Maria do Carmo Silveira lembrou “a abordagem faseada” da CPLP nesta matéria, assinalando a supressão de vistos ou passaportes diplomáticos e de serviço e o acordo para a facilitação de vistos para os estudantes.
“Já existe uma mobilidade estudantil no espaço da CPLP e temos de dar mais um passo”, disse, adiantando que tem vindo a ser discutida na organização a possibilidade de facilitar a mobilidade para os empresários e agentes da cultura. Na opinião da governante, para que se possa “facilitar todo o programa de difusão e de ampliação das actividades culturais no espaço da CPLP é preciso que os agentes culturais tenham mobilidade”, o que “será necessariamente o próximo desafio”. Quanto à mobilidade plena, Maria do Carmo Silveira adiantou que “há dificuldades e limitações” de alguns países. “Portugal está sujeito às regras de Schengen e alguns outros países avançam questões geopolíticas todas elas compreensíveis”, disse.
Maria do Carmo Silveira, que durante a tarde manteve um encontro com o ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, mostrou-se satisfeita com o andamento dos preparativos da cimeira, mas lembrou que este tipo de organização é sempre desafiante.
“Os preparativos vão bem. Organizar uma cimeira é um desafio para todos, designadamente para Cabo Verde e, por isso, temos a consciência de que provavelmente até ao último dia vamos estar a fazer acertos. Mas o importante é que a cimeira se realize e as coisas corram bem”, disse.
O ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, disse, por seu lado, ter apresentado à secretária executiva da CPLP as propostas de criação do mercado comum cultural e de realização, durante a presidência cabo-verdiana, de iniciativas culturais, como bienais ou prémios de artes.
“Queremos, com a ideia da criação do mercado comum das artes e indústrias criativas, fazer um caso de estudo a partir da cultura. Fazer com que a mobilidade dos artistas, dos criadores e das suas obras possa servir de inspiração para que a mobilidade plena dos outros cidadãos possa concretizar-se”, disse.
Cabo Verde acolhe, a 17 e 18 de Julho, na ilha do Sal, a XII Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, para a qual está já confirmada a presença dos chefes de Estado dos nove países.
As autoridades cabo-verdianas pretendem que o encontro consiga avanços em matéria de mobilidade e livre circulação de pessoas e bens e manifestaram a intenção de apresentar um projecto de declaração/resolução que prevê para cada país um nível de mobilidade gradual e que melhor se adeqúe à sua realidade. O objectivo é conseguir um consenso que permita avanços nesta matéria.
