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A XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorrerá na ilha do Sal, será mais uma etapa na tentativa de avanço nesta matéria em que a delegação portuguesa está empenhada, tendo ao seu lado Cabo Verde.
De acordo com fontes diplomáticas, a maioria dos Estados-membros, no entanto, tem manifestado reservas, colocado dúvidas ou deixado para mais tarde uma posição formal sobre a ideia da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP, que marcou a anterior cimeira, realizada em Brasília, em novembro de 2016.
Na declaração final da cimeira de Brasília ficou prevista "a progressiva construção de uma cidadania da CPLP" e o secretariado executivo foi mandatado para convocar uma reunião técnica sobre mobilidade a nível ministerial – que só aconteceria em abril deste ano, na sede da organização, em Lisboa.
Na altura, em Brasília, o primeiro-ministro português, António Costa, manifestou-se convicto de que a proposta portuguesa de mobilidade no espaço lusófono já seria uma realidade quando Portugal assumisse o secretariado executivo da CPLP.
"Tenho a certeza de que daqui a dois anos essa questão estará ultrapassada. Se não estiver, bom, essa será necessariamente a primeira missão do nosso secretário executivo", declarou, tendo ao seu lado o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Portugal propôs nessa cimeira a mobilidade no espaço da CPLP através da criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.
António Costa prometeu que Portugal se iria empenhar nesta matéria, argumentou que a história dos povos lusófonos "tem sido marcada pela deslocação permanente de uns para outros" e defendeu que todos ganham com melhores garantias para "residir, estudar, investir, trabalhar, fazer turismo" em qualquer país da CPLP.
Entretanto, em 2017, Portugal e Cabo Verde apresentaram uma proposta conjunta de mobilidade no espaço da lusofonia, que foi debatida na reunião técnica de abril deste ano, da qual não saiu nenhuma decisão concreta.
Numa nota divulgada pela Presidência da República a propósito da cimeira da próxima semana, Marcelo Rebelo de Sousa salienta que "a CPLP representa um dos principais eixos da política externa portuguesa, não apenas por se tratar de um fórum privilegiado de promoção da língua portuguesa, mas também por ser uma plataforma de promoção de interesses dos seus Estados membros, que se traduz nos vários projetos e programas de cooperação setoriais".
"O Presidente da República atribuiu, desde cedo, uma especial relevância à CPLP, tendo visitado a sua sede em Lisboa apenas cinco dias após a tomada de posse", lê-se na mesma nota.
Portugal tem-se feito representar ao mais alto nível nas cimeiras da CPLP, por regra, com a presença conjunta do Presidente da República e do primeiro-ministro.
Em Brasília, os atuais chefes de Estado e de Governo, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, estiveram juntos pela primeira vez numa cimeira da CPLP.
Na anterior, realizada em Díli, estiveram o anterior Presidente da República, Cavaco Silva, e o anterior primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Criada há 22 anos, a CPLP tem atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial – cuja adesão, em 2014, criou polémica.
Nesta XXII Cimeira, vai ser eleito o Secretário Executivo da CPLP para o biénio 2019-2020, cargo ao qual Portugal apresenta como candidato o embaixador Francisco Ribeiro Telles, para suceder à são-tomense Maria do Carmo Silveira, cujo mandato termina no final deste ano.
