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“Graças a Deus, a situação política actual na Guiné-Bissau é muito positiva. Há estabilidade política hoje. As eleições [legislativas] já foram marcadas para o dia 18 de Novembro”, disse Luís Filipe Tavares, no final do Conselho de Ministros da CPLP, que antecede a XII cimeira, que decorrerá entre terça e quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, que esta segunda-feira assumiu a presidência do Conselho de Ministros, afirmou que há “vontade política” dos nove países lusófonos para “ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar este momento, que é importante na vida do país”.
O representante das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, embaixador José Viegas Filho, defendeu ontem uma representação "mais robusta" da comunidade lusófona em Bissau, uma hipótese que o ministro disse não merecer “nenhuma reserva” por parte de Cabo Verde.
“Cabo Verde é um país irmão da Guiné-Bissau. Tudo faremos para que a Guiné-Bissau possa ter, em termos de CPLP, uma representação forte. Estamos aqui a hora e meia da Guiné-Bissau, eu posso lá ir todos os dias praticamente. É um assunto que não oferece nenhuma reserva por parte de Cabo Verde”, comentou Luís Filipe Tavares.
Os chefes da diplomacia dos nove Estados-membros aprovaram ontem todas as resoluções propostas, que serão “aprovadas definitivamente” na quarta-feira, segundo e último dia da XII reunião de chefes de Estado e de Governo da CPLP.
“Hoje é um momento histórico, importante. É um momento de viragem da CPLP”, sublinhou.
Uma das propostas é a resolução sobre mobilidade: “Durante a presidência de Cabo Verde vamos trabalhar para darmos um passo, consolidar o passo, dar o passo seguinte e consolidá-lo”.
“Nunca tivemos condições políticas tão boas como agora para avançarmos sobre este dossiê”, comentou o governante cabo-verdiano, salientando a “grande vontade política” dos países da CPLP para concretizar “o sonho das populações dos nove Estados-membros de uma livre circulação de pessoas e bens”.
Tavares garantiu que serão “removidos os constrangimentos” existentes. Um dos entraves que tem sido apontado para avançar sobre esta medida é o facto de Portugal pertencer ao espaço Schengen.
Questionado sobre a proposta dos empresários da CPLP de se avançar, para já, para promover a livre circulação nos países africanos de língua portuguesa (PALOP), o ministro respondeu: “Absolutamente. Estamos dispostos a considerar, tal como na área da cultura e profissões liberais”.
Portugal e Cabo Verde apresentaram no ano passado uma proposta que prevê total liberdade de residência (para trabalhar ou estudar) dos cidadãos lusófonos em qualquer país da comunidade.
Sobre a Guiné Equatorial, Luís Filipe Tavares afirmou que as autoridades manifestaram, durante a reunião, “vontade de cumprir aquilo que foi o compromisso de adesão aquando da entrada da Guiné Equatorial na CPLP”, em 2014, e que previa a abolição da pena de morte e a promoção da língua portuguesa.
Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”, Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização, durante o período de dois anos.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.
