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“Após quatro anos da nossa admissão, o roteiro da nossa integração tem sido seguido de forma paulatina e segura”, afirmou Teodoro Obiang Nguema, intervindo, num discurso em português, na sessão de abertura da XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre esta terça e quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal. Para tal, “é necessário o apoio e colaboração dos Estados-membros da comunidade, porque implica o uso da língua portuguesa pelos nossos cidadãos”, defendeu.
Teodoro Obiang dedicou grande parte da sua intervenção a referir as medidas que estão a ser adoptadas na Guiné-Equatorial para avançar na promoção do português, uma das medidas previstas no roteiro da adesão, mas não fez qualquer referência à abolição da pena de morte, outro compromisso assumido pelas autoridades de Malabo em 2014.
“Estamos convictos de que o português é um valor cultural e económico que deve ser alimentado e difundido por todos nós”, realçou o Presidente equato-guineense, enunciando a “criação de escolas de diferentes modalidades” como meio para alcançar este objetivo. Obiang anunciou que as universidades da Guiné-Equatorial “acabam de incorporar uma disciplina de português no seu currículo de ensino” e recordou que há noticiários diários em língua portuguesa neste país, uma antiga colónia espanhola.
O chefe de Estado da Guiné-Equatorial apontou ainda que têm sido alcançados “grandes progressos, tanto no processo político como no desenvolvimento económico”. A Guiné-Equatorial, disse, “segue resolutamente a rota para se tornar um país emergente”.
Teodoro Obiang referiu que começou esta segunda-feira, no seu país, “a sexta mesa de diálogo nacional entre o Governo, partidos políticos legalizados, líderes e activistas políticos da diáspora, sociedade civil e instituições públicas”, acrescentando que este “diálogo institucionalizado tem-se constituído o elemento chave para a conciliação, a unidade nacional, a paz,a estabilidade, a coesão social e a solidariedade nacional” no país. O Presidente recordou ainda que decretou uma “amnistia geral para condenados por crimes políticos para facilitar a sua inclusão neste debate”.
Obiang saudou ainda a escolha do lema “Cultura, Pessoas e Oceanos” que Cabo Verde escolheu para a presidência rotativa da CPLP, que assumiu hoje, e que recordou estar em linha com a nova visão estratégica da organização (2016-2026), aprovada na cimeira de Brasília.
A Guiné-Equatorial afirma, desde 2014, que está em vigor uma moratória sobre a pena de morte e que não houve nenhuma execução de condenados desde a sua adesão à CPLP, mas a organização tem apelado para que o país avance na abolição definitiva da pena máxima.
A Guiné-Equatorial, país com cerca de um milhão de habitantes, é dirigida desde Agosto de 1979 por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que detém o recorde de longevidade no poder em África. Teodoro Obiang foi reeleito em 2016 com mais de 90% dos votos para um quinto mandato de sete anos. O Governo da Guiné Equatorial é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.
