Clemente Garcia: “Os ganhos dos 25 anos da criação do município são incomensuráveis”

PorAntónio Monteiro,16 mar 2019 9:03

Clemente Garcia, presidente da Câmara Municipal de São Domingos
Clemente Garcia, presidente da Câmara Municipal de São Domingos

​O Concelho de São Domingos assinala, esta quarta-feira, os 25 anos da sua ascensão à categoria de município. O edil Clemente Garcia destaca nesta entrevista os ganhos conseguidos nestes 25 anos e anuncia para este ano o arranque de duas obras estruturantes para a alavancagem do turismo e da economia de São Domingos: a asfaltagem da estrada que liga Variante a Praia Baixo e a requalificação da orla marítima da zona balnear.

O município de São Domingos comemora esta quarta-feira 25 anos da sua criação. Que ganhos e que perspectivas?

Grandes ganhos durante esses 25 anos. Aliás, eu devo dizer que no Cabo Verde democrático a instituição do municipalismo foi uma das melhores coisas que aconteceu. E veio para ficar. Desde logo queria destacar uma grande dimensão com a ascensão de São Domingos à categoria de município que é a questão da educação. Antes da criação do município, São Domingos era uma coisa e com a sua criação o panorama educativo mudou complemente. Um exemplo, no meu tempo de estudante não havia em São Domingos o ciclo preparatório. Tínhamos que ir estudar na Praia. Eu fui dos poucos que teve este privilégio. A criação do ensino secundário no concelho a partir de 1995 permitiu que todos os jovens pudessem ter acesso ao ensino secundário. Prova disso é que temos hoje em todas as localidades povoadas de São Domingos jovens formados e isso foi sem dúvida um grande ganho, porque o desenvolvimento do país é fruto da aposta na educação e esta foi uma grande aposta do governo de então. É uma das marcas que queria ressaltar nestes 25 anos que é a dimensão da educação. Mas não ficava só por aqui. Temos hoje infraestruturas emblemáticas que surgiram no concelho graças à sua ascensão à categoria de município. Temos um liceu, a esquadra policial, os Paços do Concelho, sem falar dos jardins infantis, das unidades sanitárias de base e muitas outras infraestruturas que surgiram nestes 25 anos. Portanto, os ganhos são incomensuráveis.

Iniciou o mandato praticamente sob o signo de dois anos de seca. Não é certamente o melhor ponto de partida.

Infelizmente, neste aspecto começamos muito mal. Dois anos de seca num município essencialmente rural é muito complicado, porque a chuva ajuda a resolver muitos problemas em São Domingos. No ano passado conseguimos lidar com a situação no âmbito do programa de mitigação do mau ano agrícola. Correu razoavelmente bem, conseguimos empregar as pessoas, porque precisavam ter um rendimento. Desse ponto de vista correu muito bem. Pensávamos que no ano seguinte iríamos ter um bom ano agrícola, mas não foi o caso e por isso neste momento já estamos preparados para reabrir os trabalhos. Se não fossem os dois anos de seca São Domingos estaria neste momento num outro patamar. Esta situação obrigou-nos a desviar a atenção de outras obras e projectos para dar uma atenção muito especial ao mau ano agrícola. Sendo São Domingos um concelho iminentemente rural, dependemos de que maneira da água, não só da água para o consumo domiciliário, mas também para os animais e para a agricultura.

A produção de aguardente é uma importante fonte de receita para os produtores de São Domingos. A Lei do Grogue contribuiu para a melhoria desse produto no município?

Pelo que tenho acompanhado, a IGAE [Inspecção Geral das Actividades Económicas] tem vindo a fazer um bom trabalho, sobretudo no quesito da prevenção o que tem contribuído para melhorar a qualidade do grogue. Esta questão coloca-se e de que maneira neste momento, porque temos muitos problemas associados ao alcoolismo em Cabo Verde e em São Domingos também e uma das suas principais causas é derivada da má qualidade da aguardente. Neste ponto de vista e pensando na saúde pública, acho que a IGAE está a fazer um bom trabalho. Já houve alguns casos de excesso da IGAE quando por exemplo apreendem e destroem a produção já feita. Isso é mau. Acho que se deve fazer um trabalho preventivo, mais pedagógico e chamar a atenção dos produtores para a necessidade de se seguir os parâmetros da qualidade, antes mesmo de se fabricar o produto. Tirando este aspecto acho que a IGAE está fazendo um bom trabalho em prol da qualidade e do bem-estar das pessoas. Consome-se aguardente de muito má qualidade em Cabo Verde.

E no seu município?

São Domingos tem fama de ter boa aguardente. Não tenho conhecimento de casos de apreensão de aguardente, ou de esvaziamento das vasilhas. Os produtores de São Domingos estão tranquilos e estão optimistas com a nova lei do grogue.

Uma questão enquanto presidente da Associação dos Municípios de Santiago: onde é que vem toda essa cana para produzir todo esse grogue na ilha de Santiago?

É uma questão deverás difícil de responder. Em São Domingos grande parte dos produtores adquirem a cana em Santa Cruz. É uma questão relevante que deve merecer a atenção da IGAE, porque muita gente questiona, com a falta de chuva e de água, de onde vem essa quantidade de cana necessária para cobrir a produção dos milhares litros de grogue que se vende pelo país. Mais uma vez, a IGAE tem que fazer esse trabalho de velar pela qualidade da aguardente que é produzida.

São Domingos tem carência de água tanto para o consumo como para a agricultura. Como está a situação neste momento?

Temos carência de água, mas neste momento a água para o consumo vem directamente da Praia. A questão que nos preocupa neste momento é a diminuição do caudal da água para a agricultura devido aos dois anos de seca. Da conversa que tive com o sr. Ministro da Agricultura depreendi que temos que apostar cada vez mais na dissanalização da água do mar. O Concelho de São Domingos como tem uma imensa área litoral se apostarmos na dissanalização da água do mar resolvemos de uma vez por todas a questão da mobilização de água, sem termos que esperar todos os anos que a chuva caia do céu. Portanto, penso que o caminho vai ser este. Inclusive temos uma grande empresa que está a trabalhar os trâmites burocráticos para se instalar no nosso município e um dos seus projectos é justamente a dissanalização da água do mar para a rega e também para o consumo humano. Trata-se de um grande projecto privado, mas se o governo quiser também apostar nesta técnica, resolveremos de vez a questão da falta de água em São Domingos.

Quais as perspectivas para os jovens do Concelho de São Domingos?

Temos estado a fazer um trabalho em parceria com a Pró Empresa que no ano passado apresentou em São Domingos o projecto “Start Up Jovem”. Fazemos o mesmo com o Centro de Formação Profissional, na Variante. Há bem pouco tempo, depois de uma formação para inserção de jovens no mercado do trabalho no quadro de um programa chamado PIN que é um projecto de inserção no negócio, conseguimos entregar 20 kits a 20 jovens. Temos outras parcerias com vista a criar condições para que os jovens tenham formação, mas voltado para o mercado do trabalho ou para o autoemprego. A Pró Empresa está aberta e a câmara municipal tem estado a incentivar os jovens neste sentido. Estamos também fortemente empenhados na procura de mais oportunidades para a formação profissional. No âmbito das festas do município chegará ainda hoje [segunda-feira] a São Domingos um grande empresário português com o qual vamos propor uma parceria com a Escola de Hotelaria e Turismo, na Praia, para a formação de jovens deste concelho para inclusive irem trabalhar em Portugal. Já agendamos o encontro com a
Escola de Hotelaria e Turismo tudo isso tentando resolver o problema do desemprego jovem. Aliado a isso, continuamos a incentivar empresas (alguns pensam já fazê-lo este ano) para se instalarem em São Domingos que seguramente criarão emprego para os nossos jovens. Por isso é que disse no início que este ano vai ser o ano de São Domingos e acreditamos fortemente que isto venha a acontecer. É a fórmula que encontramos para driblar o desemprego jovem que temos neste momento. Temos uma Escola de Música que já formou uma leva de jovens músicos. Neste momento já enviamos ao Banco de Cultura mais um projecto para financiamento para podermos arrancar com mais uma sessão de formação de jovens na área da música.

Tem afirmado que pretende alavancar o desenvolvimento de São Domingos através de uma forte aposta no turismo. Apesar de todas as potencialidades do município, esta pretensão está ainda só no papel.

Só no papel entre aspas. Durante estes dois anos e meio tivemos que elaborar o projecto e mobilizar recursos, o que não é fácil. Posso garantir que este ano vai sair do papel. Os projectos estruturantes para o município já temos, falta o arranque efectivo desses projectos. Falo da asfaltagem da estrada que liga Variante a Praia Baixo,aliás uma das grandes reivindicações dos munícipes. Por se tratar de uma estrada nacional, tem que haver concurso público de empreitada e o governo lançará a qualquer momento o concurso para o asfalte. Com essa via de acesso asfaltada teremos dado um grande passo rumo ao desenvolvimento do turismo sobretudo no segmento sol e praia. Temos, de facto, um enorme potencial e com a melhoria das vias de acesso, São Domingos irá transformar-se num concelho charneiro a nível do turismo balnear. Estamos muito próximos da Cidade da Praia e temos uma excelente praia bem localizada. São dois grandes projectos estruturantes para São Domingos: a melhoria do acesso e a orla marítima. Trabalhando a orla marítima temos o pacote completo e penso que este ano vai acontecer. Durante o festival ouvi o comentário que em São Domingos pode-se fazer um casamento perfeito entre o turismo, a nossa música e a nossa gastronomia. Portanto, temos óptimas condições em termos turísticos. Temos a História, porque aquando da descoberta a ilha de Santiago foi dividida em duas capitanias: a capitania do Sul e a capitania do Norte com sede em Alcatrazes (São Domingos); a nossa cultura é muito forte e há também a dimensão religiosa que estamos a explorar. Neste momento já elaboramos um projecto interessante junto das Canárias e estamos a aguardar resposta para desenvolvermos o turismo religioso. Portanto, temos todas as valias para a prática do turismo.

O governo assinou recentemente contratos-programa com todas as câmaras municipais para a transferência de recursos para a reabilitação de habitações. O programa já arrancou no seu município?

Neste momento estamos à espera do desembolso. Isso também para dizer que este vai ser o ano da habitação social em São Domingos. No âmbito das festas vamos entregar duas moradias sociais a duas famílias carenciadas. Uma na zona de Gudim e uma outra em Cabral, mas tencionamos arrancar proximamente com a reabilitação de 66 casas e contamos até o final do mandato, no próximo ano, reabilitar cerca de 250 casas. Uma das grandes dificuldades que encontramos foram muitas casas com tectos a cair. Portanto este vai ser o ano da habitação social em São Domingos, porque estamos a trabalhar para as pessoas, para melhorar a vida das pessoas.

No acto da assinatura dos contratos-programa a ministra das Infraestruturas disse que as câmaras que conseguirem atingir a meta estabelecida nos contratos poderão assinar novos contratos-programa já no mês de Agosto. A câmara de São Domingos está em condições de cumprir o prazo?

Nós estamos em condições. Nós, neste momento, só não arrancamos porque estamos à espera desta transferência. Assim que recebermos a transferência, arrancaremos imediatamente e poderemos assinar novo contrato no mês de Agosto. Só no ano passado, com os nossos parcos recursos, conseguimos reabilitar quase 50 casas, com mais recursos faremos e de que maneira. Nós estamos prontos e iremos cumprir a meta.

Já está a pensar nas eleições autárquicas de 2020?

Ainda não. Penso que ainda é cedo. Agora o foco é o trabalho, mais trabalho e mais trabalho. Depois teremos tempo de pensar nisso. O trabalho falará por nós.

Texto originalmente publicado na edição impressa doexpresso das ilhasnº 902 de 13 de Março de 2019.

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Autoria:António Monteiro,16 mar 2019 9:03

Editado porrendy santos  em  7 dez 2019 23:21

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