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Carlos Monteiro fez estas declarações durante a discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado para o ano económico de 2020 do Ministério do Desporto. Foi ouvido pela Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais, do Parlamento.
O Secretário de Estado referiu-se à criação do Instituto do Desporto e da Juventude cujo diploma, conforme adiantou, será enviado ainda esta semana para promulgação e que foi aprovado em conselho de ministros. O Instituto permitirá, a partir do próximo ano, uma “alavancagem” de todas as componentes do sector, acredita.
“O instituto traz também uma outra vantagem a nível da sustentabilidade: irá aumentar o volume de receitas no sector do desporto. Da nossa parte, será apresentada uma proposta de alteração às leis já existentes que prevêem receitas próprias no caso do desporto”, complementou.
Nessa linha, Carlos Monteiro indicou as leis que definem alguns tributos e algumas taxas que são cobradas, por exemplo, em jogos fortuna/azar e jogos sociais.
O orçamento do Ministério do Desporto, continuou, tem aumentado de ano para ano. Entretanto, este ano, conforme frisou, houve uma primeira "aparência" de diminuição da receita para o sector.
“O que cria essa aparência de menor verbas relacionadas ao desporto é o facto de termos no ano passado organizado, Jogos Africanos de praia. E para os jogos africanos de Praia tínhamos alocado 50 milhões de escudos. Retirada esta verba do orçamento para 2020 nós verificamos que ainda assim ficamos com 11 milhões de escudos acima da verba que estava prevista no OE 2019, sem os Jogos Africanos de Praia”, sublinhou.
A mesma fonte avançou que o Governo pretende, através do desporto, promover e aumentar o fluxo de turistas para Cabo Verde, através de realizações de eventos como o Cabo Verde Triangle Trail.
