A ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, garantiu, esta sexta-feira, que o Estado está a trabalhar para "a estadia permanente" de uma equipa da Guarda Costeira na ilha Brava, para apoiar em diversas operações.

O Governo está a preparar um programa ambicioso, com medidas para reduzir as pendências e morosidades processuais no horizonte temporal 2022/2026 . A garantia é dada pela Ministra da Justiça, Joana Rosa.

Os membros do novo Conselho da Administração da RTC serão ouvidos, hoje, 29, no Parlamento, pela Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado.

O Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado disse hoje que o orçamento de desporto para 2020 prossegue na linha daquilo que tem sido a aposta no sector desde 2017. Carlos Monteiro fala numa aposta que, conforme diz, constitui uma mudança de paradigma do desporto cabo-verdiano, estabelecendo as bases que permitirão a sustentabilidade do sector.

O diploma que define a pensão financeira mensal às vítimas de tortura e maus-tratos ocorridos em São Vicente e Santo Antão foi aprovado hoje, na especialidade, pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Reforma do Estado.