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Artigos sobre Comissão Especializada
Ministro da Cultura confiante na aprovação da lei que cria o Estatuto do Profissional Criador e Produtor de Arte e Cultura na Comissão Especializada
A proposta de lei que cria o Estatuto do Profissional Criador e Produtor de Arte e Cultura foi aprovada, na generalidade, em Dezembro do ano passado, pelos 56 deputados presentes na Casa Parlamentar. Esta terça-feira, 24, a Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, juntamente com a Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais, debate a proposta de lei que aprova o referido estatuto.
Comissão Especializada aprova proposta de lei para reforço do combate à lavagem de capitais e financiamento do terrorismo
A Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado aprovou, em sede de comissão, a proposta de lei que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate à lavagem de capitais, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.
Governo prepara instalação de equipa da Guarda Costeira na Brava
A ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, garantiu, esta sexta-feira, que o Estado está a trabalhar para "a estadia permanente" de uma equipa da Guarda Costeira na ilha Brava, para apoiar em diversas operações.
Governo quer reduzir as pendências processuais em 70 a 80% até 2026
O Governo está a preparar um programa ambicioso, com medidas para reduzir as pendências e morosidades processuais no horizonte temporal 2022/2026 . A garantia é dada pela Ministra da Justiça, Joana Rosa.
Conselho da Administração da RTC ouvido hoje no Parlamento
Os membros do novo Conselho da Administração da RTC serão ouvidos, hoje, 29, no Parlamento, pela Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado.
Secretário de Estado diz que OE 2020 dá continuidade à mudança de paradigma no Desporto
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado disse hoje que o orçamento de desporto para 2020 prossegue na linha daquilo que tem sido a aposta no sector desde 2017. Carlos Monteiro fala numa aposta que, conforme diz, constitui uma mudança de paradigma do desporto cabo-verdiano, estabelecendo as bases que permitirão a sustentabilidade do sector.
Proposta de lei que define pensão às vítimas de tortura aprovada na especialidade
O diploma que define a pensão financeira mensal às vítimas de tortura e maus-tratos ocorridos em São Vicente e Santo Antão foi aprovado hoje, na especialidade, pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Reforma do Estado.
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