CMP altera tabela de licenças, taxas e emolumentos municipais

PorSheilla Ribeiro,23 dez 2020 17:01

O presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP), Francisco Carvalho, anunciou hoje a alteração da tabela de licenças, taxas e emolumentos municipais, aprovada pela deliberação nº 12/2018, publicada no BO nº5, IIª Série, de 24 de Janeiro de 2018.

Francisco Carvalho, que falava aos jornalistas em conferência de imprensa, anunciou que a alteração incide nas seguintes rubricas e termos:

-A renovação de licença de táxis, cujo preço actual é 17 mil escudos, passa a ser 8 mil escudos, podendo, com acréscimos, perfazer um total de 15 mil escudos na CMP, ;

- Taxas de mercados e feiras no Plateau passa de 110 escudos diários para 500 escudos mensais;

-Taxas de mercados e feiras nos restantes bairros passa de 60 escudos diários para 300 escudos mensais;

- No centro comercial Sucupira, uma vez que há diferentes valores cobrados, dependendo se é kioske, boutique ou outro, tudo passa a ser cobrado a 50%;

- É eliminada a taxa cobrada na paragem dos hiaces.

“A decisão ora tomada visa, essencialmente, aliviar os encargos destas categorias socioprofissionais de forma a libertar recursos que, certamente, serão canalizados para a melhoria das condições de vida de suas famílias”, discursou o presidente da CMP.

Francisco Carvalho frisou ainda que esta alteração não vai provocar “rombo nenhum” na estrutura financeira da CMP.

“Já fizemos as contas e é importante sublinhar que nós estamos perante uma definição de prioridades. Fazer política é isso mesmo, é definir prioridades e agir em função das prioridades definidas. Há quem faça outras contas, mas nós sabemos que há umas contas relacionadas com o alívio das famílias que também são contas importantes. Nós já fizemos as contas e isto não provocar rombo nenhum na estrutura financeira da CMP, até porque há vários exercícios que nós vamos fazer na CMP”, referiu.

Neste sentido, Francisco Carvalho disse ainda que há desperdícios e despesas a mais e que no momento certo a CMP se vai pronunciar sobre a questão.

“Há um exercício interessante que tem que ver com a questão dos desperdícios, das despesas a mais, desnecessárias e nós vamos actuar neste sentido, sempre com muita ponderação e com muita serenidade, procurando sempre estabelecer o equilíbrio entre todos os agentes que vivem na cidade”, finalizou.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,23 dez 2020 17:01

Editado porSara Almeida  em  25 dez 2020 11:23

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