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Jorge Carlos Fonseca fez esta afirmação na sua página do Facebook. Conforme informou, o Projecto de Convenção sobre a Mobilidade na CPLP, apresentado pela Presidência Cabo-verdiana, com as alterações que resultaram da contribuição de todos os Estados Membros, foi aprovado por unanimidade, na última sessão da Reunião Técnica Conjunta, ocorrida a 17 e 18 do mês de Fevereiro.
“Na verdade, a XII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, em Santa Maria, Ilha do Sal, realizada nos dias 17 e 18 de Julho de 2018, e a que tivemos o privilégio e a honra de presidir, tendo como lema As Pessoas, A Cultura e os Oceanos, assumiu, de forma muito ambiciosa e pragmática, a aposta na Mobilidade como instrumento essencial na transformação progressiva da CPLP numa verdadeira comunidade de povos e de cidadãos”, lê-se.
Para tanto, prosseguiu, a XII Conferência adoptou decisões concretas, encarregando os órgãos da CPLP de responsabilidades concretas e calendarizadas com vista à concepção de um Projecto de Convenção sobre a Mobilidade.
O Chefe de Estado referiu que já foram cumpridas as principais etapas delineadas e que o processo está na fase final.
Segundo destacou, depois da realização de três Conselhos de Ministros, duas Reuniões dos Ministros de Interior e da Administração Interna, uma Reunião dos Ministros de Justiça e seis sessões da Reunião Técnica Conjunta, deu-se mais um passo de “enorme relevância e alcance” para Cabo Verde e para a organização.
“Esperamos que, no final do próximo mês de Março, o Projecto seja avalizado pelo Conselho de Ministros da CPLP, para que, em Julho, na Cidade de Luanda, seja submetida para aprovação dos Chefes de Estado e de Governo”, frisou.
