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“O modelo de gestão do Fundo do Ambiente mudou. É, seguramente, uma das reformas mais impactantes prometidas e realizadas pelo Governo. Estamos hoje perante um instrumento sólido de política ambiental que tornou o financiamento de projectos mais transparente e equitativo, mais simplificado e com previsibilidade plurianual, conforme as Directivas de Investimento para o Ambiente”, defendeu.
Nesta linha, o governante referiu que os recursos destinados a requalificação urbana e ambiental, a gestão dos resíduos sólidos, a projectos de água e saneamento, a educação ambiental, a conservação da natureza e a investigação atingiu, de 2016 a 2020, o montante de 1,7 milhões de contos para os municípios, 868 mil contos para a administração central e 71, 3 mil contos para as organizações da sociedade civil e empresas.
Gilberto Silva anunciou ainda que a taxa de penetração da rega gota-a-gota aumentou cerca de 14%, passando de 27% em 2015 para 41% em 2020, devendo, ainda este ano, os incentivos em curso chegar aos 52%.
“A taxa de penetração da rega gota-a-gota aumentou cerca de 14%, passando de 27% em 2015 para 41% em 2020, devendo, ainda este ano, os incentivos em curso chegar aos 52%. Optando pela diversificação das fontes de água, iniciamos a instalação de unidades de dessalinização de águas salobras e testamos com sucesso algumas tecnologias para a reutilização segura das águas residuais tratadas”, discursou.
Conforme declarou, “graças aos investimentos feitos” nos últimos anos o volume de água mobilizada aumentou de 44,16 milhões metros cúbicos para 53,72 milhões de m3 em 2019.
No mesmo intervalo de tempo a taxa de cobertura de abastecimento de água por rede aumentou de 66,4 para 71,7% e o consumo doméstico per capita de água canalizada em rede pública também aumentou de 38 para 43,1 litros/dia.
A média nacional de perdas técnicas baixou de 41,71 para 31,45% e a taxa de ligação à rede pública de esgoto aumentou de 29,2 para 35,1%, segundo o ministro.
No seu discurso, o ministro da Agricultura e Ambiente destacou ainda que Cabo Verde passou a ser o segundo ponto “mais importante” da desova de tartarugas marinhas no mundo, tendo passado de um registo de 10.725 ninhos em 2015, para 198.787 ninhos em 2020.
“Com a educação ambiental, vigia de mais de 180 km de praias e aplicação da nova legislação que criminaliza a caça e o consumo das tartarugas, a taxa de captura diminuiu significativamente de 8,25% em 2015 para 1,54 em 2020”, frisou.
Quanto a economia agrária, o ministro assegurou que nunca teve antes tantos incentivos do Estado como isenções do IVA e de direitos aduaneiros em praticamente tudo, subvenções a investimentos e financiamento de créditos.
“Os recursos públicos são aplicados para o fomento da economia e não para alimentar o assistencialismo; são disponibilizados com critérios claros, de forma justa e transparente. A estratégia do Governo não é aplicá-los apenas na mitigação, mas sim e acima de tudo no desenvolvimento das cadeias de valor do sector agrário e na sua resiliência face às secas”recitou.
