homepage
“Nós somos absolutamente contra a subida do IVA”, disse à agência Lusa Jorge Spencer Lima, mesmo notando que o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, já pôs “alguma água na fervura”, garantindo que, a acontecer, não será uma subida generalizada.
O líder dos empresários no Sotavento, que abarca as ilhas do Maio, Santiago, Fogo e Brava, disse que a classe está apreensiva com essa possibilidade, mas prometeu aguardar “com serenidade” a decisão final do Governo, sobre o tipo de produtos e os efeitos.
O governo já anunciou a possibilidade de aumento do IVA de 15% para 17% no próximo ano, caso falhem as negociações com os parceiros de desenvolvimento para o perdão de dívidas em 2022.
Na terça-feira, o primeiro-ministro recordou que o Governo cabo-verdiano continua as “negociações em bom caminho” com o governo português, mas sublinhou a situação política porque passa Portugal neste momento.
Ulisses Correia e Silva disse que recentemente teve um encontro com o homólogo português António Costa, para, além das moratórias, conseguir o perdão da dívida pública externa com Portugal, que possa servir de modelo para abordar outros países.
“Esta é uma variável que não está totalmente sob o nosso controlo, mas temos perspetiva positiva de que irá concretizar-se”, afirmou Ulisses Correia e Silva, apelando a todos os deputados da Nação a estarem cientes do momento em que o país vive.
O primeiro-ministro falava a propósito da intenção manifestada por pelo menos um deputado do MpD votar contra o orçamento caso se concretize o aumento do IVA.
“Há uma perda muito grande de receitas fiscais, as despesas são rígidas, não podemos cortar salários, pensões, transferências aos municípios, o estado social, transferências às famílias, à saúde, educação, e estamos com muito menos receitas. Isto significa que vamos ter de fazer algum reajustamento”, afirmou o chefe do Governo.
A concretizar o aumento do IVA de 15 para 17%, o primeir-ministro disse que será para salvaguardar a protecção dos mais vulneráveis. “Há um conjunto de bens essenciais que são isentos”, apontou, reafirmando que é um esforço que será exigido a todo o país.
Em Outubro, o ministro das Finanças, Olavo Correia, disse também estar convencido que até à discussão do Orçamento no parlamento o governo introduzirá alterações.
“Caso tenhamos sucesso - eu estou convencido que temos uma elevada probabilidade de ter sucesso -, evidentemente que vamos reajustar a proposta para evitar que tenhamos um aumento da taxa nominal do IVA em função da necessidade que temos hoje, de apresentar um Orçamento equilibrado”, disse, em entrevista à Lusa.
A proposta do Orçamento do Estado para 2022 vai ser discutida na próxima semana no parlamento.
O PAICV criticou o “pesado aumento dos impostos” previsto na proposta, entendendo que vai encarecer a vida dos cabo-verdianos.
“A taxa do IVA vai ser aumentada de 15 para 17%, ou seja, todos os bens e serviços vão ter um preço agravado”, alertou o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, criticando as opções do governo.
Cabo Verde atravessa uma crise económica devido à ausência de receitas do turismo desde Março de 2020, face à pandemia de covid-19, sector que garantia cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago.
