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A cerimónia foi presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que destacou a importância do trabalho realizado entre as autoridades para evitar a “proliferação de barracas”.
“Temos de garantir que não apareçam mais barracas, temos dar respostas, acompanhar as construções. Se [as pessoas] têm necessidade de construir ou de terrenos, devem dirigir-se à Câmara, porque torna tudo mais difícil quando fazemos investimentos fortes e depois há proliferação, novamente. Tem que ser um compromisso da cidadania e de todos”, notou.
Segundo o chefe do governo, a construção das habitações sociais está enquadrada “numa ambição maior”, que visa eliminar a pobreza no arquipélago.
“Lançamos há pouco tempo o programa MAIS, virado para a eliminação da pobreza extrema e redução da pobreza absoluta e a criação de oportunidades para que as famílias possam progredir na vida e criar condições de autonomia e auto-suficiência”, explicou.
Por seu lado, o presidente da Câmara Municipal de São Vicente apontou à importância da “habitação digna”, definindo-a como um dos principais desafios da autarquia.
“Em São Vicente, temos um défice alargado de cerca de 8 mil fogos [habitações], é uma grande responsabilidade, uma grande luta, mas de certeza que a Câmara Municipal, juntamente com o governo e os países amigos, vamos lutar para ultrapassar esta situação e poder melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.
O edil destacou outras intervenções municipais para a melhoria do parque habitacional, nomeadamente o programa ijdob compô bo casa, e pediu apoio do governo para a edificação de mais complexos habitacionais noutras comunidades, citando, a título de exemplo, a zona de Iraque.
O complexo habitacional da Portelinha é composto por apartamentos da tipologia T2, com uma área de 90m2 cada, formados por dois quartos, uma casa de banho, sala de estar, uma cozinha e uma arrecadação. As casas estão divididas em 11 blocos, agrupados em quatro conjuntos, com espaços verdes, parque infantil e estacionamento.
Selecção dos beneficiários
O processo de selecção das famílias que irão ocupar as 88 moradias ainda não está concluído. A explicação foi deixada esta quarta-feira pela Directora Geral de Habitação, Eneida Morais, que indica, sem avançar uma data específica, que o processo deverá estar terminado em breve.
“O próximo passo é a afectação dos apartamentos, dos 88 apartamentos, às famílias. Neste momento, o governo, através dos ministérios da Família e Inclusão Social e das Infra-estruturas e Ordenamento do Território e Habitação, já está a trabalhar com a Câmara Municipal na lista das famílias. Temos mais famílias aqui do que apartamentos, portanto, a selecção vai ser bem criteriosa”, aponta.
Questionada sobre os critérios da triagem, a responsável refere que têm como pano de fundo o Cadastro Social.
“O Cadastro Social é o pano de fundo para a escolha, mas a câmara e o ministério da Família saberão melhor quais os critérios. Estamos a falar de 88 apartamentos para cerca de 300 famílias. O processo está em andamento, mas acredito que brevemente as famílias estarão aqui”, assegura.
De acordo com Eneida Morais, as famílias escolhidas terão que pagar uma renda social que será destinada, sobretudo, à manutenção do espaço.
