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A sessão, que começou pouco depois da 9:00, arrancou com uma discussão logo na apreciação da agenda de trabalhos, porque os deputados do PAICV e da UCID defenderam que o relatório de actividades não deveria constar como um dos pontos por não ter sido apreciado e ratificado pelos vereadores dos dois partidos na câmara municipal.
Após alguns momentos de debate com os deputados do MpD que tinham entendimento contrário, Dora Pires decidiu levar à votação a continuidade ou não do documento nos pontos da agenda, e este foi retirado com 11 votos a favor e nove contra.
Uma situação que se assemelha ao acontecido no ano passado, no debate do relatório de actividades de 2020 e, por isso, o líder da bancada da UCID, Jorge Fonseca, acredita ser tempo de o presidente “ter aprendido a lição”.
“É lamentável o comportamento do presidente da câmara municipal, porque isso já é recorrente”, sublinhou o deputado, referindo-se que após a devolução na sessão de 2021 tiveram uma formação com o jurista Mário Silva sobre o assunto, “mas parece que não se aprendeu nada”.
Jorge Fonseca disse que fizeram a conferência de representantes cientes que “estava tudo em ordem”, mas nos dias anteriores à sessão receberam uma comunicação dos vereadores “denunciando o incumprimento legal dos procedimentos do relatório” e foi nessa base que foram hoje suspensos os trabalhos e devolvido o relatório à câmara municipal para ser novamente apreciado e debatido.
O líder da bancada do PAICV, Odair Cruz, considerou que deve ser a câmara municipal a ultrapassar essa “irregularidade” com a qual a assembleia “não pode compactuar”.
Com a mesma opinião, o único deputado do Movimento Independente Mais Soncent (MIMS), Albertino Gonçalves, assegurou que os deputados estão ali “para legalidade e não para actos administrativos” e o presidente Augusto Neves “cometeu o mesmo erro”.
Discordando dos seus pares, o líder da bancada do MpD, Flávio Lima advogou que a elaboração e submissão do relatório de actividades é da “competência do presidente” e “foi isto mesmo” que este fez.
“No relatório há vereadores que não apresentaram nada e temos pelo menos três vereadores que não estão a trabalhar ou se estão trabalhando, não estão informando aquilo que estão fazendo na câmara municipal ”, sustentou a mesma fonte, para quem há “um bloqueio” para que o documento não seja apreciado pela assembleia.
O presidente da câmara municipal, Augusto Neves, por seu lado, garantiu que está a cumprir a sua parte porque “não existe nenhuma lei que diz que a câmara municipal deve apreciar e aprovar o documento”, assegurou, baseando-se nos Estatuto dos Municípios.
Pelo contrário, reiterou, há “um vereador do PAICV e todos os da UCID que andam a passear, em vez de trabalhar”.
“Eu seguirei trabalhando com rigor e não são os vereadores que vão apreciar o relatório se a lei não lhes confere essa competência”, afiançou.
Durante a sessão, que só teve cerca de uma hora, o vice-presidente da Assembleia Municipal, Albertino Gonçalves, propôs que se fizesse um minuto de silêncio, e que foi cumprido no final, em homenagem às vitimas da guerra da Ucrânia e em honra ao ex-elemento da Banda Municipal, Eduardo Monteiro, que faleceu nesta quarta-feira, 02.
