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A demolição da infraestrutura foi realizada no passado dia 4 de Abril, num terreno vendido aos EUA, onde deverá ser erguida a nova embaixada daquele país.
Com a demolição, a direcção do Clube de Golfe e Ténis da Praia acusou a CMP de estar a violar o contrato estabelecido entre as partes, no âmbito da cedência dos terrenos da agremiação desportiva para a construção da nova embaixada dos EUA.
Segundo o presidente do clube, António Pedro Borges, ficou acordado que antes da demolição dos campos a edilidade teria de construir as novas instalações do Clube de Golfe e Ténis da Praia no Palmarejo.
Na sequência, em declarações à imprensa, o embaixador dos EUA em Cabo Verde, Jeff Daigle, afirmou que apesar de complexa, a negociação para a compra/venda do referido terreno destinado à edificação da nova embaixada, foi feita com transparência.
“Nós não temos conhecimento de qualquer acordo entre a Câmara Municipal da Praia e o Clube de Ténis. Quando compramos o terreno não estávamos cientes de qualquer acordo entre as duas partes. Qualquer reclamação deve ser discutida entre as duas instituições, uma vez que a embaixada não faz parte desse acordo”, disse na altura.
MpD considera “legítima” decisão da Embaixada
Durante uma conferência de imprensa, o líder da bancada do MpD, na Assembleia Municipal da Praia, João Cabral, classificou hoje como “legítima” a decisão a Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) de demolir o campo de ténis da Várzea.
“Porque o problema está no incumprimento do contrato entre a CMP e o Clube de Ténis”, apontou João Cabral, precisando que no contrato, a edilidade praiense tinha que entregar, em Abril de 2021, à Embaixada dos EUA o terreno livre de qualquer infra-estrutura para que pudesse iniciar os trabalhos.
Segundo João Cabral, no contrato assinado com a anterior Câmara, o valor do terreno era de 225 mil contos, sendo que a actual edilidade já recebeu 100 mil contos para a construção de quatro campos de ténis na Cidadela, cujas obras teriam que se iniciar entre finais de Janeiro e início de Fevereiro.
CMP reage
Também em conferência de imprensa, o presidente da CMP, Francisco Carvalho, acusou a anterior equipa camarária de ter assinado, com o Clube de Golfe e Ténis da Praia, um contrato prejudicial aos interesses da capital.
Segundo afirmou, o contrato obriga os munícipes a pagar, com os seus impostos, cerca de 200 mil contos para a construção de uma infra-estrutura privada e garantiu que a autarquia não irá acrescentar mais 200 mil contos para financiar um projecto privado.
Francisco Carvalho lembrou que a CMP, então liderada por Óscar Santos, vendeu uma propriedade que não lhe pertencia, mediante um acordo assinado com o Clube de Golfe e Ténis da Praia, em que passaria a exercer as funções de uma espécie de promotor imobiliário, “com poderes de representação junto do comprador”.
“A construção do novo campo de ténis e golfe está avaliada em mais de 288 mil contos, sem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e sem equipamentos, significa que, incluindo o IVA e ainda sem equipamento, custará mais 332 mil contos”, juntou Francisco Carvalho, precisando que, contas feitas, a nova infra-estrutura vai custar “acima de 365 mil contos” ao erário municipal.
Durante a conferência, questionado pelos jornalistas sobre o paradeiro dos 114 mil contos recebidos pela Câmara aquando da assinatura do contrato de compra e venda, com a Embaixada dos EUA, Francisco Carvalho respondeu informando que estão “no lugar devido e sob a responsabilidade total da câmara da Praia”.
Clube de Golfe e Ténis da Praia acusa Carvalho de má-fé
Em declarações à RCV, o presidente do Clube, António Pedro Borges, acusou o edil da Praia de ter agido de má-fé, desde o início do processo com vista à construção de um campo de ténis.
Conforme esclareceu, a proposta da empresa vencedora do concurso para a empreitada, realizada já no mandato de Francisco Carvalho, é de 280 mil contos e não de 400 mil contos, como disse o autarca.
“Se o presidente acha que o contrato é lesivo à Câmara Municipal porque que não disse que não ia cumprir o contrato? O presidente cumpriu a parte do contrato que lhe convinha. A primeira coisa que ele fez foi permitir o registo dos terrenos nossos em nome da Embaixada. Então ele denunciava o contrato e voltávamos à estaca zero. Provavelmente, a Embaixada iria negociar directamente connosco. A justificação que o presidente dá tem a ver com a falta de vontade desde o início em cumprir o contrato. Esse presidente sempre agiu connosco de má-fé”, frisou.
António Pedro Borges negou que a CMP tenha feito ao Clube qualquer proposta alternativa e que após um primeiro encontro entre as partes, no dia 6 de Julho de 2021, o presidente da autarquia só voltou a reunir-se com os seus dirigentes sete meses depois para anunciar que não ia cumprir o contrato.
Nas suas declarações, o dirigente desportivo garantiu que iria denunciar o caso na terça-feira, 12, na Sessão Municipal da Praia, devendo o clube de imediato avançar com o processo-crime nos Tribunais.
Em 2019, a CMP prometeu dotar a cidade de uma nova instalação de Clube de Ténis com quatro campos para a prática da modalidade e instalação de apoios para que a capital possa dar um “salto enorme” na modalidade.
O projecto, segundo o então autarca, Óscar Santos, estava “praticamente concluído”, faltando apenas o lançamento do concurso público para que os campos pudessem iniciar em finais de Janeiro e início de Fevereiro entre os bairros da Cidadela e do Palmarejo.
*Com agências
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1063 de 13 de Abril de 2022.
