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“Uma grande empreitada”, para todos; diferentes “actividades exigentes” para o Ministério da Educação; “uma alegria” para os alunos e uma “responsabilidade familiar que se renova ano a ano”. Foi com estas observações que o Primeiro-ministro, que presidiu o acto solene de abertura do ano lectivo 2022/2023, abriu o seu discurso.
Para o governo, é também uma “responsabilidade”, no seu dever de assegurar todas as condições ao nível de recursos humanos e financeiros, meios, equipamentos e infra-estruturas, mas também ao nível da “implementação de reformas” para garantir qualidade e inclusão na educação.
E foi sobre algumas destas questões que Ulisses Correia e Silva falou, começando por destacar a universalização pretendida no pré-escolar, e também a isenção de propinas até ao 12.º ano.
Sobre a reforma da educação, ainda em curso, considera o chefe do executivo que está a ser feita “no sentido correcto: da base para o topo, do pré-escolar ao ensino superior”.
Qualidade foi o conceito mais destacado no discurso com o PM a garantir que a reforma do básico, já implementada, irá permitir “a transição do aluno para o ensino secundário com um nível de maior qualidade”. E quanto à reforma do secundário, visa ter alunos com competências e capacidades linguísticas, científicas e tecnológicas, “tendo como referência padrões de qualidade dos países desenvolvidos”.
A aposta no digital e nas TIC também foi frisada, no âmbito da pretendida transição e transformação digital no Sistema Educativo.
E como novidade para este ano, prometeu “criar as olimpíadas escolares nacionais do Desporto, das TIC, Matemática e Ciências, com provas escolares, concelhias e nacionais”.
Sobre os professores, além de referir o Plano Nacional de Formação de Professores, o PM destacou o esforço que vem sendo feito para regularizar as pendências e promete a regularização de mais situações este ano.
Por fim, referindo-se às infra-estruturas, contabilizou que desde 2016 “foram investidos 1 milhão e 500 mil contos na reabilitação e construção de escolas” e avançou que financiamentos estão a ser mobilizados para modernizar as infra-estruturas e equipamentos, incluindo os desportivos.
