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De acordo com dados compilados hoje pela Lusa com base nos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023, que está em discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional esta semana, essa dotação inscrita cobre “tratamentos médicos especializados em Portugal, beneficiando cerca de 520 doentes e 190 acompanhantes”.
“Visando a criação das condições de estadia dos doentes evacuados assegurando a gestão do serviço de evacuação externa para os doentes do regime não contributivo, garantindo o pagamento de subsídios e custos de transportes e bilhetes de passagens e outras despesas relacionadas com as viagens e encargos com a saúde”, lê-se no documento.
Para as evacuações médicas entre ilhas está prevista uma dotação orçamental de 51 milhões de escudos em todo o ano de 2023.
A Lusa noticiou anteriormente que o custo com as evacuações médicas para Portugal suportadas pela segurança social cabo-verdiana aumentou 11,6% até Maio, face a 2021, para dois milhões de euros.
Segundo um relatório sobre os pagamentos assegurados de Janeiro a Maio pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), o custo global com o transporte e estadia destes doentes em evacuações médicas entre as ilhas de Cabo Verde e para Portugal ascendeu a mais de 298,3 milhões de escudos (2,7 milhões de euros), um aumento de 21% face ao mesmo período de 2021.
Entre aquele total, apenas com a estadia de doentes enviados para tratamento em Portugal, o INPS – que gere as pensões e as contribuições sociais dos trabalhadores cabo-verdianos – gastou de Janeiro a Maio quase 226 milhões de escudos (dois milhões de euros), quando nos mesmos meses de 2021 essa despesa rondou os 202 milhões de escudos (1,8 milhões de euros), traduzindo-se assim num aumento de praticamente 11,6%. No primeiro trimestre deste ano, em termos homólogos, o custo com essas evacuações médicas já tinha crescido 10,5%, em termos homólogos.
Cabo Verde pretende reduzir as necessidades de evacuações médicas para Portugal com a construção de um hospital nacional, na capital, obra orçada em 65 milhões de euros e que o Governo estima iniciar este ano.
De acordo com os últimos dados do INPS disponíveis, Cabo Verde enviou para tratamento em Portugal, em 2021, um total de 249 doentes, um aumento de 11,2% face a 2020, chegando a 31 de Dezembro com 585 pacientes em tratamento nos hospitais portugueses.
Segundo o INPS, as especialidades “mais solicitadas” para as evacuações médicas para Portugal, ao abrigo dos acordos de cooperação bilateral, foram oncologia (26,3%), cardiologia (22,7%), neurocirurgia (15,1%) e oftalmologia (8,8%), áreas em que o arquipélago tem falta de recursos.
O custo com as evacuações médicas para Portugal suportadas pela segurança social cabo-verdiana caiu para 495 milhões de escudos (4,5 milhões de euros) em 2021, quando no ano anterior foi superior a 511 milhões de escudos (4,6 milhões de euros), segundo dados anteriormente divulgados pela Lusa.
