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“Em Cabo Verde, pode-se notar que a inflação é tipicamente do lado da oferta, tendo em conta a pouca produção nacional e importação de produtos mais caros. Esta situação é agravada pela falta de investimentos por parte do Governo nos sectores produtivos (agricultura, pecuária, indústria e pesca)”, começou por apontar o líder da bancada parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira durante a sessão plenária.
Conforme mencionou, de 2018 a Dezembro de 2022, o Índice Geral de Preços (IPC) aumentou cerca de 15% e já constitui uma grande preocupação para as famílias mais pobres.
Uma situação que ao seu ver a situação torna-se mais preocupante, uma vez que os aumentos verificados nos itens essenciais foram ainda maiores.
Para fazer face a essa escalda de preços, o PAICV sugere apostar no aumento da capacidade produtiva do país, apoiando mais nos sectores agrícola, na indústriae transformação de produtos agroalimentares; rever toda a política de transporte aérea e marítima, porquanto os fluxos de mercadorias; Redimensionar os gastos públicos principalmente a máquina governativa com cortes substanciais nos gastos públicos; e reduzir o conflito entre a política fiscal com a política monetária através de uma política fiscal mais restritiva.
“Mas, no curto prazo para além dos subsídios, (diminuição do Iva na eletricidade e água) que já se conhece deve-se ponderar outras medidas, tais como aumento de Impostos ou taxas (alfandegárias) sobre o consumo em alguns produtos tais como tabaco e álcool; revisão ou baixa temporária de algumas taxas alfandegárias; transferências às famílias mais vulneráveis e congelamento temporários de preços”, propôs.
Na mesma linha, o presidente da UCID, João Santos Luís, chamou a atenção do governo para que encontre medidas sociais, económicas ou fiscais que minimizem a situação.
“A escalada de preços de produtos de primeira necessidade está a contribuir para uma redução drástica do poder de compra das famílias cabo-verdianas e, consequentemente, a degradação da qualidade de vida dos cidadãos. Com a tripla crise que se vive nesse momento e que arrasta mais de 100 mil pessoas para a pobreza extrema, exige uma actuação rápida e ponderada do governo para acudir as necessidades da população, sob pena de se aumentar o número de pessoas em situação de insegurança alimentar e desconforto físico ou dor causada pelo consumo insuficiente de energias alimentar”, apelou.
Neste sentido, apontou que este não será o momento de o governo “continuar nas suas mordomias e ostentação de riquezas com viaturas topo de gama, pelo que sugere a continuação da subsidiação do trigo nos moldes anteriores, redução temporária do IVA nos produtos de primeira necessidade, melhoria na actualização dos salários e contenção dos gastos do funcionamento do Estado.
Por seu turno o líder parlamentar da bancada do MpD, Paulo Veiga, reconheceu os impactos da inflação no rendimento das famílias, agravando sobretudo a situação dos mais vulneráveis.
“Sendo assim, o Governo avançou com um conjunto de medidas visando proteger o rendimento, por meio da estabilização dos preços dos combustíveis e da fatura energética (eletricidade), bem como a compensação financeira nos principais bens alimentares (milho, trigo, óleos alimentares, leites) e reforço das cantinas escolares”, elencou.
Paulo Veiga referiu que ainda este ano o Governo vai avançar com a expansão do número de beneficiários da pensão social em cerca de 3 mil pessoas. Tais medidas, frisou, têm impacto de 4,4 milhões de contos.
“De ressalvar, que o impacto dessas crises impactará negativamente nas receitas fiscais, mas também em outras receitas. Pelo que o contexto é de maior restrição, dada que existe uma pressão nas despesas públicas visando acomodar as políticas de mitigação, e exige uma ação coordenada do Governo”, afirmou.
Para o MpD, perante este cenário, o Governo tem trabalhado bem, e está a manter o seu programa de governação, a boa gestão das finanças públicas, e honrar os compromissos assumidos com os cabo-verdianos.
