homepage
Em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, a membro da Comissão Política Nacional do MpD, Carmem Martins, sublinha que no relatório, em que foram analisados 210 países e territórios e Cabo Verde é reconhecido como um dos países livres, com uma pontuação de 92 pontos, em 100 pontos possíveis, comprova que o país está muito bem posicionado.
“Ficamos nos 30 primeiros lugares! Em termos de direitos políticos, atingimos 38 pontos em 40 possíveis, e nas liberdades civis tivemos uma pontuação de 54 pontos em 60 possíveis. Recordamos que em 2015, último ano da governação do PAICV, a pontuação de Cabo Verde foi de 90 pontos (37 + 53), ou seja, hoje estamos melhores posicionados, hoje Cabo Verde apresenta uma posição melhor do que aquela que atingiu com a governação do PAICV”, considerou.
Neste ano de 2022, Cabo Verde tem a pontuação máxima em termos processo eleitoral 4/4, pluralismo político e participação, 4/4, e liberdade de expressão e liberdade de fé, 4/4.
“Com pontuações quase máximas, 3/4, temos o funcionamento do Governo, os direitos organizacionais e de associação e o direito da lei. Quando vemos que o país é reconhecido internacionalmente, regozija-nos, pois são as instituições internacionais a darem respostas ao PAICV”, disse.
Segundo Carmem Martins, relatórios de prestigiadas instituições internacionais, como é o caso da Freedom House colocam Cabo Verde em patamares cimeiros no concerto das nações, enquanto o maior partido da oposição “insiste numa entoação negativista de deitar tudo abaixo, levantando suspeições sem, contudo, nunca apresentar provas ou evidências”.
“Estes sucessivos relatórios de prestigiadas e insuspeitas instituições internacionais, vêm desmascarar e pôr a nu a forma de fazer política do PAICV, em que no actual estado de desenvolvimento da nossa democracia a oposição deveria ser mais responsável, uma oposição que também contribuísse para o desenvolvimento do país, uma oposição que configura-se uma alternativa credível, o que infelizmente não é o que vimos assistindo”, pontuou.
O membro da Comissão Política Nacional do MpD, Carmem Martins, sublinha ainda que o MpD exorta o Governo, e demais poderes instituídos no país a manterem o foco para que os ganhos conseguidos sejam cada vez mais consolidados.
“Concluímos, reiterando que, apesar do negativismo e do bota-abaixo da oposição, estamos confiantes, que o Governo vai sempre nortear e cumprir compromissos assumidos, mormente aqueles que têm que ver com o fortalecimento e o crescimento da nossa democracia”, acrescentou.
Cabo Verde foi o país africano considerado mais livre em África pela Organização Não-Governamental Freedom House, com 92 pontos, seguido de São Tomé e Príncipe, com 84 pontos, e do Gana, com 80 pontos.
O relatório da Freedom House pontua que “Cabo Verde é uma democracia estável com eleições concorrenciais e transferências periódicas de poder entre partidos rivais; as liberdades civis são genericamente protegidas, mas o acesso à justiça é dificultado por um sistema judicial demasiado burocrático, e o crime continua a ser uma preocupação”.
Ainda sobre Cabo Verde, a ONG aponta que "entre os outros principais problemas estão as persistentes iniquidades para as mulheres e os trabalhadores migrantes".
