​MpD satisfeito com lançamento da Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema

O MpD mostrou-se hoje satisfeito com o lançamento da Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE) e sublinha que a estratégia irá criar as condições para que as pessoas vivam com "mais dignidade" e cumprir com os princípios do "desenvolvimento sustentável".

Em conferência de imprensa, hoje, na Cidade da Praia, a Membro da Direcção Nacional do MpD, Lúcia dos Passos, reiterou que o MpD considera a erradicação da pobreza extrema como uma emergência social, colocando-a na escala mais elevada das prioridades das políticas públicas.

“Sendo prioridade absoluta do Governo a erradicação da pobreza extrema, a ENEPE vem na linha de todo um trabalho desenvolvido desde 2016, com particular ênfase no período das crises, e foi desenvolvida em conformidade com as metas estabelecidas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2022- 2026”,

Segundo Lúcia dos Passos, de 2016 a 2019, notou-se uma “significativa redução” da pobreza, que foi interrompida pela crise do Covid-19, mas que independentemente do momento, o Governo manteve-se presente com acção de medidas de políticas assertivas.

A Membro da Direcção Nacional do MpD, Lúcia dos Passos, apontou algumas medidas de políticas assertivas, adoptadas pelo Governo, nomeadamente a implementação do Cadastro Social Único, criação e implementação o Rendimento Social de inclusão (RSI) e o RSI Emergencial, em resposta à COVID-19, sendo que, desde 2020, o RSI foi atribuído a 86,6% dos agregados familiares mais pobres.

Ainda entre as medidas, Lúcia dos Passos, lembrou o aumento do valor da pensão social para os idosos e pessoas com incapacidade e o seu alargamento para mais beneficiários, implementação do Plano Nacional de Cuidados, isenção de propinas e taxas de exames do 1º ao 12.º ano, implementação da isenção da Taxa Moderadora na Saúde, bem como a implementação da tarifa social para energia e água e o aumento da cobertura de 30% para 50%.

“Permitam-me dizer que temos um governo com rosto humano que pensa sobretudo nas pessoas. Com a ENEPE o Governo pretende imprimir um novo impulso aos mecanismos de protecção social, articulando as medidas focalizadas nos agregados extremamente pobres, de modo que os grupos de população em situação de pobreza extrema possam beneficiar das oportunidades de crescimento económico e de um desenvolvimento sustentável mais abrangente e inclusivo”, assegurou.

O MpD assegura que o Governo está determinado em mobilizar recursos para garantir que os 12.184 agregados familiares saiam da pobreza extrema, até 2026, e que a ENEPE tem o foco nas crianças, nos jovens NEET, nas mulheres, nos idosos e nas pessoas com deficiência.

“Para alcançarmos o sucesso na implementação da ENEPE e, consequentemente, a erradicação da pobreza extrema reveste-se de capital importância a envolvimento, engajamento e a participação de todas as entidades públicas, dos parceiros para o desenvolvimento e das agências multilaterais, das organizações da sociedade civil, das empresas nacionais e estrangeiras, bem como da nossa Diáspora”, reiterou.

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Autoria:Edisângela Tavares (Estagiária),2 fev 2023 14:15

Editado porAndre Amaral  em  24 out 2023 23:28

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