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No seu discurso, na abertura do debate parlamentar com primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre “Diáspora e Desenvolvimento”, o deputado, Jaime Monteiro, sublinhou a importância Diáspora cabo-verdiana, e o seu enorme contributo para a notoriedade e afirmação de Cabo Verde no mundo e para a economia do país.
“Estamos perante um Governo que deu centralidade à nossa Diáspora por acreditar que o desenvolvimento é um processo que deve ter impacto positivo, na vida das pessoas e das comunidades, como um processo dinâmico, e que as consequências far-se-ão sentir em praticamente todas as áreas. Tendo em conta os desafios-soluções que a nossa Diáspora tão agudamente colocam, o Governo implementou um conjunto de medidas para resolver as principais preocupações da nossa Diáspora”, disse.
Jaime Monteiro, apontou “acções e medidas concretas” adoptadas pelo Governo para dar mais centralidade à Diáspora cabo-verdiana, nomeadamente, a melhoria na integração das comunidades cabo-verdianas nos países onde vivem, particularmente em Portugal, São Tomé e Príncipe e Angola por via de uma “diplomacia assertiva”.
Entre as medidas adoptadas pelo Governo, para responder às preocupações das comunidades cabo-verdianas emigradas, o deputado apontou ainda a duplicação do valor de pensão concedida às comunidades emigradas em situação de vulnerabilidade em São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Senegal, o apoio aos jovens da Diáspora com acesso ao ensino superior, formação profissional e empreendedorismo.
“Mas também, não podemos nos esquecer, que neste percurso histórico da Diáspora cabo-verdiana, que foi o MpD, que teve a vontade política há 30 anos atrás para tornar o cabo-verdiano emigrado, cidadão de plenos direitos, com cidadania política que lhe permitiu ser eleito e eleger nas eleições legislativas e presidências. Foi também, graças ao MpD que se aprovou nos anos 90 a Lei da Dupla Nacionalidade e da Plurinacionalidade, pondo fim a anos de um sistema injusto que privava muitos cabo-verdianos no estrangeiro de direito de serem por Lei cabo-verdianos, pois acreditamos que estas medidas são vitais para o fortalecimento da nossa democracia”, indicou.
Jaime Monteiro apontou ainda uma nova visão do Governo e uma nova centralidade à Diáspora cabo-verdiana, com adopção de políticas mais assertivas para valorizar as potencialidades da Diáspora no processo de desenvolvimento nacional.
“Reitero que é através de todos os cabo-verdianos e descendentes que labutam, vivem, amam, estudam, pesquisam, sofrem, vencem em quatro cantos do mundo que o nosso país cresce e desenvolve-se. São os emigrantes que transformam Cabo Verde num país com uma alma enorme”, reiterou.
O deputado indicou ainda o contributo da Diáspora, com base nos números do relatório de 2022 do Banco de Cabo Verde (BCV), que revela que as remessas monetárias da Diáspora cabo-verdiana são um dos mais estáveis fluxos de financiamento externo do país e um dos mais importantes fluxos de financiamento da economia.
As contribuições económicas e sociais directas e indirectas da Diáspora para o país, actualmente, segundo dados do BCV e do Instituto Nacional de Estatística, representam um valor superior a 34% do Produto Interno Bruto, superando a ajuda pública ao desenvolvimento e o investimento directo estrangeiro que se registam num ano.
“O MpD, destaca com orgulho, todos os cabo-verdianos e descendentes na nossa imensa Diáspora, pela sua inteligência, criatividade e irreverência, pelo sucesso da sua integração nas sociedades de acolhimento, pois acreditamos que a excelente integração na vida dos países onde cada um de vós escolheu para viver é a melhor forma de defender os interesses e projectar a imagem e o desenvolvimento de Cabo Verde”, enalteceu.
