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Em declarações à imprensa, Joana Rosa disse que “não é possível” resolver o problema de reincidência criminal em pouco tempo, afirmando que há um período de tempo para se trabalhar a reinserção social com reflexo directo na reincidência criminal.
No entanto, assegurou que o número reincidente tem diminuído, exemplificando com os dados do censo de 2018 em que o Plano de Reinserção Social colocava a possibilidade de existência de 30 por cento (%) a 33 % de reincidência criminal.
Adiantando ainda que nos últimos dados obtidos houve uma redução de reincidência criminal à volta de 25 por cento (%), a ministra disse que há um período temporal, daí a necessidade de dar um tempo para se fazer avaliação do impacto destas medidas que o Governo está a desenvolver nas cadeias.
A ministra abordou ainda o andamento do projecto de introdução da pulseira eletrónica, assegurando que vai ser implementada “ainda este ano”.
“Já se aprovou um quadro legal no parlamento e agora estamos a trabalhar no lançamento de concurso e na regulamentação da lei, estamos a contar ainda este ano implementar a pulseira electrónica numa fase inicial nas três comarcas onde há estabelecimentos prisionais”, finalizou.
A utilização da pulseira electrónica vai abranger todas as Comarcas, mas “de forma faseada”, em função da necessidade e do número de incidências.
