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Gilberto Silva disse que o país autoriza a importação dos pesticidas, mas com base na legislação nacional, que é, por sua vez, integrada nos acordos internacionais, no entanto reconheceu que há desafios.
O governante falava na cidade da Praia na abertura da quarta sessão ordinária do Comité da África Ocidental para aprovação de pesticidas e formação dos membros do COAHP sobre as regras e procedimentos de avaliação dos ficheiros de pedidos de registo de pesticidas, a decorrer quarta-feira, 23.
Daí abordar a importância da utilização dos pesticidas e dos riscos associados à sua produção, entendendo que embora representam um “papel vital” na busca pela segurança alimentar e na protecção de saúde pública, continuam a ser “produtos perigosos” e suscitam “grande preocupação” para a saúde humana e ambiental.
Conforme Gilberto Silva, tem-se registado a intensificação e diversificação das produções agrícolas na sub-região, com o objectivo de proteger as produções e colheitas, pelo que disse ser “fundamental” melhorar também o conhecimento daqueles que utilizam os pesticidas, sobretudo, dos produtores agrícolas.
Concordando também que há uma maior velocidade da propagação das pragas, isto devido aos fluxos comerciais, de pessoas e bens que vem se aumentando a nível mundial.
“A sua produção, comercialização e utilização podem ter consequências adversas para a saúde humana, ambiental e comercial caso não sejam usadas corretamente com base nas normas que garantem a mitigação dos seus efeitos nocivos”, reforçou Gilberto Silva.
Por isso, avançou que a estratégia adotada pelo país é a utilização de produtos que não são “muito tóxicos”, os chamados biopesticidas, a utilização dos inimigos naturais das pragas.
Da parte da Organização Mundial da Saúde(OMS), a representante Edite Pereira sublinhou que o controlo regular de pesticidas nos alimentos e no ambiente é necessário, e com isso exige uma gestão segura dos pesticidas.
“Isto é, que sejam úteis no controle de pragas sem ter efeitos nos humanos e no meio ambiente. E esta reunião é muito importante porque ajuda a reforçar a capacidade das autoridades para gerir e controlar os pesticidas de uma forma mais eficaz”, disse Edite Pereira.
O ministro da Agricultura e Ambiente exortou os membros a redobrar os esforços junto das instituições para que o Comité da África Ocidental para a Aprovação de Pesticidas se torne um “importante instrumento” de integração sub-regional, disponibilizando os recursos necessários para o seu bom funcionamento.
A reunião, que tem a duração de uma semana de quatro dias, é organizada pelas três organizações intergovernamentais CEDEAO, CILSS e UEMOA, signatárias do acordo tripartido.
Visa contribuir para o processo de criação do Comité da África Ocidental para a Aprovação de Pesticidas através da realização de sessões ordinárias.
