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“Estamos a formar uma equipa [com] a Polícia Nacional, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), envolvendo o Ministério Público”, referiu Joana Rosa, no parlamento.
A governante reagia a uma intervenção da deputada Dora Pires, da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) que se queixou da falta de espaços para dar guarida a crianças e adolescente nas ruas do Mindelo, a par de problemas de toxicodependência.
Joana Rosa prometeu “total protecção das crianças” com base no regime jurídico vigente que incluiu, já este ano, a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para reforçar a defesa dos direitos dos menores.
“A questão da toxicodependência está ligada à saúde pública”, acrescentou a ministra, referindo que o executivo pretende estabelecer parcerias.
“Vamos trabalhar para que possamos ter associações a encarregar-se dessas matérias. O Estado não pode estar a assumir tudo isso”, referiu.
