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O objectivo é que estes instrumentos passem a incluir mecanismos essenciais, nomeadamente medidas de adaptação às alterações climáticas. Em declarações à imprensa, em São Vicente, o ministro das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, explicou que todos os planos elaborados antes dessa estratégia não têm actualidade nem efectividade prática.
“A partir de 2018-19, todos os instrumentos de gestão e de planeamento deviam ser actualizados ou adaptados, porque essa estratégia redefine tudo. Todo o sistema de planeamento devia ser agora revisto com base nessa estratégia, porque essa estratégia traz novos elementos que é precisamente a questão de mudanças climáticas. É importantíssimo que, neste momento, todo o país tenha a consciência de que todos nós devemos rever os instrumentos de gestão”, defende.
O ministro sublinha que a revisão não deve limitar-se à actualização dos documentos, mas deve incluir a fiscalização e a operacionalização dos planos.
“É fundamental que tenhamos a consciência que temos também que rever os procedimentos de gestão dos instrumentos de gestão territorial. Fiscalização, operacionalização, a execução dos planos e etc. É aí que reside o grande desafio de todos os municípios, de todos nós, mesmo do próprio Ministério, é ser mais rigorosos na fase de implementação, na fase de execução, na fase de fiscalização, na fase de implementação, dos vários instrumentos que nós temos”, refere.
Victor Coutinho alerta ainda que casos dramáticos recentes reforçam a urgência desta revisão e apela à consciência colectiva para garantir uma gestão territorial mais segura e sustentável em todo o país.
