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O plano de intervenções foi publicado no Boletim Oficial desta quinta-feira e apresentado hoje à imprensa, em São Vicente, pelo ministro das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho.
O Plano Estratégico de Resposta e Recuperação prevê acções em sete eixos principais, com destaque para o realojamento das famílias e reposição de serviços básicos, a reabilitação de estradas, habitações e infra-estruturas sociais. Inclui ainda obras de protecção costeira, reforço dos sistemas de drenagem e medidas para aumentar a resiliência das comunidades face a futuras tempestades.
“A nível das infra-estruturas rodoviárias, temos destinado 1,1 milhões de contos, que é uma das grandes áreas prioritárias a executar. A nível da produção e fornecimento de água e electricidade, temos quase 1 milhão de contos. A nível da drenagem e saneamento, é outro grande eixo desta operação, correspondendo a 679 mil contos destinados a estas áreas. A nível da habitação, está prevista uma verba de 463 mil contos para as vertentes de reabilitação e construção de novas casas. A nível da reabilitação urbana, também existe uma verba expressiva correspondente a 327 mil contos. Para edifícios públicos, tribunais, cartórios que sofreram danos devido a esta tempestade, bem como espaços desportivos, está prevista uma verba de 345 mil contos. E, por fim, no eixo das infra-estruturas de educação, está prevista uma verba à volta de 30 mil contos para realizar pequenas benfeitorias nessas infra-estruturas”, aponta.
Victor Coutinho explica que o financiamento é assegurado através do Fundo Nacional de Emergência, Fundo Soberano e o Banco Mundial. As intervenções abrangem São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, sob coordenação do Ministério das Infra-estruturas, em articulação com as câmaras municipais e empresas públicas. O Governo autorizou contratações em regime de urgência para acelerar a reconstrução.
“A resolução entra em vigor já hoje. Isso significa que, a partir de agora, todas as estruturas poderão aceder aos recursos e aos meios que lhes estão destinados. Obviamente, o que estamos a projectar aqui são obras de emergência e urgência, a executar a curtíssimo prazo. O horizonte de execução previsto é, basicamente, de um ano”, refere.
Quanto às intervenções de resiliência, a curto e a longo prazo, para garantir protecção em caso de catástrofe no contexto das mudanças climáticas, o governante afirma que se trata de investimentos de outra dimensão, mas assegura que já se está a trabalhar nesse sentido.
“Mas é fundamental, e estamos a trabalhar também essa segunda parte. Estamos todos num processo de planificação e de recolha de dados, porque isso vai exigir levantamentos topográficos, geológicos, hidrogeológicos e outros levantamentos técnicos de profundidade, para compreendermos onde e como dimensionar as infra-estruturas de protecção da cidade. No domínio da drenagem, das estradas, entre outros. A protecção de uma cidade como o Mindelo vai levar alguns anos até que a cidade esteja completamente protegida do ponto de vista da resiliência, com infra-estruturas e soluções de resiliência, conforme previstas na estratégia nacional de redução de riscos de desastre. Mas essa estratégia também aborda algo fundamental: ter infra-estruturas resilientes é importante, mas é igualmente essencial termos pessoas, comunidades e sociedades resilientes”, explica.
A tempestade de 11 de Agosto provocou chuvas intensas, enxurradas, deslizamentos e derrocadas. A ilha de São Vicente foi a mais afectada, com nove mortes confirmadas, quatro das quais crianças, e um rasto de destruição em estradas, nas redes de energia, abastecimento de água e saneamento, assim como em canais de drenagem. Também mercados, praças e várias infra-estruturas desportivas e sociais ficaram severamente atingidos.
