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O Presidente da República, José Maria Neves, reiterou hoje, em Luanda, a necessidade de “uma profunda reforma” da União Africana para que a organização possa concretizar as decisões que toma.
O chefe de Estado cabo-verdiano falava, em entrevista à Lusa, à margem da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que decorre no domingo, na capital angolana, dedicada exclusivamente à prevenção de conflitos em África.
José Maria Neves foi o primeiro chefe de Estado da África lusófona a chegar a Luanda, estando também prevista a presença na cimeira do Presidente de Moçambique, Daniel Chapo.
O desafio desta cimeira será pôr em prática o Mecanismo de Ativação para Alerta Precoce e Ação Precoce, discutido há algum tempo na organização.
O Presidente, na entrevista à Lusa, a dificuldade que a União Africana tem tido para implementar as decisões que toma e voltou a defender reformas que “devem ser voltadas para uma maior eficiência da própria organização e mais eficácia nos resultados”.
“Temos de efetivamente estabelecer a nível do continente um sistema de governança multinível que permita uma redistribuição de trabalho entre a União Africana, as organizações sub-regionais e cada um dos Estados. Isso implicará reformas, implicará mudanças, mas temos que ir fazendo o nosso trabalho para que isso aconteça”, apontou.
Na sua leitura, tem havido trabalho nesse sentido, mas “essas reformas envolvem estruturas, normas, regras, hábitos mentais [que] não são fáceis”.
“E para prevenirmos conflitos, para resolvermos conflitos, para ultrapassarmos as ruturas constitucionais, temos de conseguir ser muito mais eficientes na implementação das decisões que nós tomamos e temos de ter capacidade para realizar as reformas”, defendeu.
Para José Maria Neves, “a União Africana tem que trabalhar no sentido de ser um ator político relevante” e exercer o seu poder, “sobretudo, através da capacidade de influenciação”.
Mas também, prosseguiu o chefe de Estado, a organização tem de “mobilizar recursos suficientes, materiais, financeiros, humanos para fazer face às necessidades de uma ação mais concreta no terreno”.
Neves foi recebido hoje de manhã pelo homólogo angolano e anfitrião da cimeira, João Lourenço, numa audiência em que “foram abordados diversos temas de interesse comum, abrindo novas perspetivas para a redinamização da cooperação bilateral em áreas estratégicas como o turismo, os transportes e a defesa nacional”.
Segundo a Presidência, José Maria Neves congratulou-se com o anúncio da retoma dos voos da TAAG – Linhas Aéreas de Angola para Cabo Verde, numa rota que ligará Luanda a Dakar e à Praia, reforçando a conectividade regional e aproximando ainda mais os dois povos.
Hoje está reunido em Luanda o Conselho Executivo da União Africana para preparar os documentos que serão discutidos pelos chefes de Estado e de Governo na cimeira extraordinária de domingo.
O programa da cimeira prevê uma cerimónia de abertura, com três intervenções - de João Lourenço, na qualidade de anfitrião, do presidente da Comissão da UA, Mohamoud Ali Youssouf, e do Presidente do Burundi e líder da UA, Évariste Ndayishimiye.
Após a cerimónia de abertura os trabalhos vão prosseguir à porta fechada, tendo o porta-voz da conferência sublinhado que “a cimeira é exclusivamente africana”. Não foram convidados parceiros internacionais, prevendo-se a presença apenas no encerramento do corpo diplomático e de organizações acreditados em Angola.
Estão confirmadas a presença de pelo menos 10 chefes de Estado, o mesmo número de primeiros-ministros, vários vice-presidentes e vários ministros.
