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Anova tabela fixa o litro da gasolina em 175$40, o gasóleo normal em 169$40 e o gasóleo destinado à produção de eletricidade em 154$80. De acordo com um comunicado do Grupo Parlamentar do MpD, só este mês, o gasóleo normal acumulou uma subida de 7,49%, enquanto o gasóleo para produção de eletricidade aumentou 8,18%.
Para o Grupo Parlamentar do MpD, o impacto destas subidas ultrapassa o custo do abastecimento e poderá refletir-se nos transportes, na produção de eletricidade, distribuição de água, na pesca, agricultura, indústria e circulação de mercadorias, com consequências nos preços dos bens e serviços essenciais.
É neste contexto que o partido questiona a resposta do Governo e defende a mobilização das verbas previstas no Orçamento Retificativo. Segundo o MpD, o pacote de cerca de 1.700 milhões de escudos destinado ao apoio aos combustíveis constitui um instrumento financeiro que deve ser utilizado para amortecer o impacto da subida dos preços junto das famílias e da economia.
“O atual Governo dispõe, portanto, de instrumentos e de cobertura orçamental para agir”, sustenta o grupo parlamentar, que considera insuficiente manter as verbas inscritas no Orçamento sem as transformar em medidas concretas.
O MpD reconhece que Cabo Verde, por depender da importação de combustíveis, está sujeito às oscilações dos preços internacionais. Defende, no entanto, que o Governo deve atuar para limitar a transmissão desses choques para o mercado nacional, sobretudo num contexto de aumento dos custos para as famílias e empresas.
O partido recorda intervenções anteriores do Estado durante a pandemia da COVID-19, na sequência da invasão da Ucrânia e, mais recentemente, com o início da guerra no Médio Oriente. Nesses períodos, foram adotadas medidas sobre os preços dos combustíveis, eletricidade e água, tendo também sido suspenso o mecanismo automático de fixação dos preços dos combustíveis no início da atual crise.
Perante a nova subida, o Grupo Parlamentar do MpD, entre vários questionamentos ao Governo, quer saber que medidas o Governo pretende adotar para conter a escalada dos preços e quando será mobilizado o pacote de apoio previsto no Orçamento Retificativo de 2026.
"O Grupo Parlamentar do MpD insta o Governo a agir com urgência e a esclarecer ao país: 1. Que medidas vai adotar para conter a escalada dos preços dos combustíveis; 2. Quando será mobilizado o pacote de apoio previsto no Orçamento Retificativo; 3. Como pretende impedir que estes aumentos se repercutam nos preços da eletricidade, da água, dos transportes e dos bens essenciais; 4. Que proteção específica será assegurada às famílias mais vulneráveis e aos setores económicos mais expostos".
