A legislação cabo-verdiana determina que qualquer empregador que afaste uma mulher grávida do trabalho ou provoque instabilidade para forçá-la a sair pode ser punido com uma coima equivalente até um ano de salário. Apesar de serem minoritários, casos de despedimento de mulheres grávidas ainda ocorrem em Cabo Verde, sobretudo em contextos laborais mais precários.